BSPF - 29/08/2015
A plenária nacional da Condsef, realizada nesta sexta-feira,
em Brasília, confirmou o que já era esperado. A maioria absoluta dos
representantes de 80% dos servidores do Executivo Federal reafirmou o não ao
índice de 21,3% dividido em 4 anos, reapresentado pelo governo na quarta-feira
a noite. Na proposta (veja aqui) encaminhada pela Secretaria de Relações do
Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento há ainda o reajuste em benefícios
como auxílio-alimentação, assistência à saúde e pré-escolar e mudanças na média
dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria que sofreriam
alterações também ao longo de 4 anos.
No
entanto, a condição para que sejam encaminhados é a de que todos os itens da
pauta devem ser considerados. Ou seja, para garantir um é preciso aceitar o
outro. Analisando todo o cenário, a maioria dos servidores decidiu permanecer
mobilizada buscando o fim deste impasse no processo de negociações. Uma nova
plenária nacional da categoria está agendada para o dia 10 de setembro.
Uma das dúvidas centrais apresentadas pelos servidores diz
respeito aos prazos legais para envio de projetos ao Congresso Nacional com
previsão orçamentária para 2015. O Executivo tem até o dia 31 de agosto para
encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) ao Congresso. Mas, pode
encaminhar propostas envolvendo as demandas dos servidores depois desse prazo.
Portanto, a categoria pode seguir defendendo o fim do impasse instalado no
processo de negociações e cobrar alternativas ao índice que o governo tem
insistido em manter. Um dos principais apelos dos servidores é garantir que perdas
inflacionárias passadas sejam consideradas nesse cenário. Incluindo a inflação
de 2015 que já supera os 9% e não está sendo considerada na proposta
reapresentada.
Além de mais uma plenária agendada para o dia 10 de
setembro, a plenária nacional da Condsef apontou uma nova marcha a Brasília
para o dia 9 de setembro. Todos os esforços serão feitos na direção de
fortalecer as mobilizações nos estados que já alcançam todas as regiões do
País. Além dos servidores do Judiciário, INSS, professores e técnicos das
Universidades, somam forças ao movimento de pressão dos servidores por um fim
aos impasses instalados na mesa de negociações no Planejamento servidores do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Incra, Saúde Indígena, Funasa, INPI,
Agricultura, Funai, Ibama, Cultura, Instituto Evandro Chagas, administrativos
fazendários, da AGU e também da PRF, Sesai, Dnocs, Ipen e outros.
Para pressionar o governo e alterar o cenário que empurra
esse índice de 21,3% em 4 anos que não trás qualquer garantia de reposição de
perdas já acumuladas pela categoria, o processo de paralisação e mobilização em
todo o Brasil precisa se intensificar. A ofensiva de mobilização em todo o
Brasil deve ser máxima.
Com informações da Condsef