Dyelle Menezes
Contas Abertas
- 04/08/2015
As diferenças entre Dilma Rousseff candidata e presidente
não param de aparecer. No olho do furacão da crise econômica, a governante
passou a cogitar a redução de ministérios como medida de austeridade. A
reforma, ainda que proposta pelos presidentes da Câmara e do Senado, vai
acirrar a disputa por cargos no alto escalão, que devem ser dominados pelo
PMDB. A máquina pública cresceu assustadoramente nos últimos anos, porém, a
qualidade do gasto e dos serviços não melhoraram.
Atualmente, o Poder Executivo possui 39 ministérios com
orçamento de R$ 2,8 trilhões em 2015. Para fazer a administração funcionar
cerca de 616 mil servidores civis ativos trabalham em órgãos, autarquias e
fundações. Ainda que a relação das despesas com pessoal e encargos com o PIB
tenham caído de 5,03% (2002) para 4,31% (2014), nos últimos 13 anos ingressaram
na administração pública quase 130 mil servidores. Junto com os novos
funcionários também cresceram as funções comissionadas: na estrutura
administrativa do Poder Executivo existem quase 100 mil cargos, funções de
confiança e gratificações. Nos últimos 13 anos, surgiram aproximadamente 31 mil
novos benefícios. Somente os servidores DAS (Direção e Assessoramento Superior)
aumentaram de 18.374 em 2002 para 22.559 em março de 2015. Para o cientista
político, Antônio Flávio Testa, é preciso acabar com esse aparelhamento da
administração pública.
“Não adianta extinguir ou fundir ministérios, sem
racionalizar os recursos e tornar mais efetiva a qualidade do gasto e dos
serviços públicos. É apenas jogar os problemas de um lado para o outro”,
explica. Testa afirma que, os cargos de confiança deveriam atender a um projeto
de governo e não aos partidos, pois dessa forma os servidores e autoridades
poderiam ser cobrados quanto aos resultados exigidos. “Nenhum presidente consegue
governar com 39 ministérios. Alguns ministros nunca despacharam com a Dilma. Do
que adianta, existir a instituição se não tem orçamento ou projetos? As
secretarias, por exemplo, não possuem prestígio, não tem agenda, não tem nada”,
ressalta o cientista político. Para o professor, a discussão está desfocada,
apesar das mudanças serem necessárias. “O que está por traz da pauta da reforma
ministerial é o fato do PMDB ter perdido poder no segundo mandato da Dilma.
Com
as mudanças, a presidente pode ser obrigada a entregar um grande ministério
para o maior partido da base aliada. Isso é um jogo político absurdo”, aponta.
Na ponta de caneta de Dilma para serem cortados, devem estar as secretarias de
Portos, Aviação Civil e Assuntos Estratégicos, além da mais nova Pasta de Micro
e Pequenas Empresas. O Gabinete da Segurança Institucional e o ministério da
Pesca e Aquicultura também não devem escapar da extinção, ao menos poderão
perder o status de órgão superior. Na estrutura da Presidência da República,
também está a Secretaria de Relações Institucionais, que ainda existe com
status ministerial, embora a função de titular do cargo esteja sendo
desempenhada pelo vice-presidente, Michel Temer. De forma simplificada, na
análise do Contas Abertas, os ministérios restantes podem ser divididos em seis
grandes grupos: Estratégicos, Infraestrutura, Setores Econômicos, Sociais,
Minorias e Emergentes. As Pastas serão redistribuídas junto aos partidos da
base aliada, conforme diferentes interesses.
Nas Pastas “estratégicas”, estão
Planejamento, Justiça, Fazenda e órgãos diretamente relacionados à Presidência
da República, como a Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União,
Casa Civil, dentre outros. Alguns dessas atuais Pastas podem perder a condição
de ministério. Pelo volume de recursos, os ministérios de “infraestrutura”
despertam a atenção de partidos e políticos atrás de cargos e poder. Estão
neste caso, Transportes, Minas e Energia, Comunicações, Integração Nacional e
Cidades, que apresentam orçamento global de R$ 136,2 bilhões para 2015, sem
incluir as empresas estatais vinculadas. Estas Pastas têm, para este ano,
investimentos de R$ 44,8 bilhões , isto é, obras e aquisição de equipamentos
por todo o país, visto que concentram empreendimentos do PAC. Se consideradas
as estatais dos grupos Petrobras e Eletrobrás somente os investimentos somam R$
94,4 bilhões. Os ministérios de Indústria e Comércio Exterior e Agricultura são
vistos de perto pelos setores econômicos pela relevância para o crescimento
econômico.
A indústria precisa ser assistida, enquanto o setor agropecuário vai
bem. O PIB de toda a economia brasileira apresentou queda de 0,2% na comparação
do primeiro trimestre de 2015 contra o quarto de 2014. O setor agropecuário
cresceu 4,7% e a indústria recuou 0,3%. As Pastas “sociais” são disputadas por
apresentarem grande capilaridade e orçamentos gigantes. Os ministérios da
Saúde, Educação, Combate à Fome, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego
reúnem 326,7 mil servidores e orçamento global de R$ 857,4 bilhões para este
ano. Além das questões sociais, que ganharam ênfase na administração petista,
outras pastas não devem ser tocadas. É caso das secretarias que com status
ministerial abrangem as “minorias”, apoiadas pelos movimentos sociais que
levaram a presidente Dilma ao segundo mandato. O segmento contém Igualdade
Racial, Políticas para Mulheres e Direitos Humanos. Como já foi cogitado, podem
ser reunidas em uma única Pasta. Na estratificação do Contas Abertas ainda
estão os ministérios emergentes, como Esportes, Cultura, Meio Ambiente e
Turismo que envolvem temas de enorme repercussão, sobretudo a realização da
Olimpíada no próximo ano e as questões climáticas.
Estas Pastas foram objeto de
1.384 emendas parlamentares, o que demonstra o interesse político nessas áreas.
Assim sendo, é pouco provável que esses ministérios sejam suprimidos ou
agregados. Alguns auxiliares da presidente, no entanto, divergem sobre o
cenário e a ocasião do anúncio da reforma. No momento, o governo tenta
pacificar a base, reduzir as tensões no Congresso Nacional, garantir a
aprovação das medidas do ajuste fiscal e evitar a chamada pauta-bomba. Sob o
ponto de vista aritmético, partidos da base aliada perderiam cargos e
influência nas decisões do governo com o enxugamento da máquina.
No primeiro
mandato de Dilma, o Planalto já havia encomendado um estudo de redução de
ministérios, mas com receios da repercussão entre movimentos sociais, a
proposta não foi levada adiante. Prevaleceu a percepção de que secretarias como
Direitos Humanos e Igualdade Racial carregavam importância simbólica, além de
terem impacto irrisório na redução de custos. O ministro da Defesa, Jaques
Wagner, em entrevista coletiva, disse que a redução de ministérios é uma
preocupação constante de qualquer governo e deste. “Mas hoje realmente não teve
nenhuma discussão objetiva sobre Pasta A ou B, fusão dessa com aquela. Sempre
que você puder, sem prejuízo político, fazer redução de custos, acho que é
sempre bem-vinda”, concluiu Wagner.
Discurso diferente
O corte de ministérios é
uma mudança de posição da presidente. A proposta era defendida pelo candidato
tucano Aécio Neves (MG), na campanha presidencial do ano passado. Em junho,
Dilma sinalizou a intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. “Cada
ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho
que teremos de ter menos ministérios no futuro”, reconheceu. A redução de
pastas é cobrada publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como gesto do governo num
contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso,
que aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios. Os dois foram os
principais articuladores de derrotas do Planalto no primeiro semestre.