Maíra Magro
Valor Econômico
- 07/08/2015
Brasília - Em pleno momento de crise econômica, ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) negociam com o governo um aumento no próprio
salário a partir do ano que vem. Os ministros defendem um reajuste de cerca de
16% - que, se aprovado, passaria o salário atual, de R$ 33,7 mil, para mais de
R$ 39 mil.
O aumento teria um efeito fiscal em cascata, já que os 11
ministros do STF ganham o teto do funcionalismo público. O impacto mais
imediato seria nos salários de ministros de outros tribunais superiores,
desembargadores, juízes e membros do Ministério Público. A proposta está em
negociação com o Palácio do Planalto, mas ainda não foi fechada. O impacto do
reajuste não foi divulgado.
O Supremo também negocia com o governo uma proposta de
aumento do salário dos servidores do Judiciário. Em reunião ontem de manhã com
a presidente Dilma Rousseff, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, acertou
o que chamou de "linhas básicas" do reajuste dos funcionários. Também
participou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo a assessoria da
Corte, o aumento do salário de ministros não foi assunto da reunião.
"Teremos o reajuste o melhor possível [para os
servidores] dentro das circunstâncias atuais. A presidente garantiu que a maior
parte da inflação será reposta", disse Lewandowski esta tarde, durante
reunião administrativa no STF. As negociações para reajuste dos servidores
envolvem percentuais que giram em torno de 41% a 45%.
Na reunião, Lewandowski anunciou que o Supremo contará com
previsão de R$ 624,8 milhões na proposta orçamentária de 2016, incluindo verbas
de custeio, investimento e pessoal. Este ano, a previsão foi de R$ 603,8
milhões. "Apesar da crise, logramos um aumento de 3,47% em relação ao ano
anterior", disse o ministro, referindo-se à proposta orçamentária de 2015.
A proposta básica tem que ser enviada ao Congresso até 14 de agosto. O valor já
fechado não inclui a previsão de reajuste salarial de servidores e ministros. A
expectativa de gastos com reajuste pode ser encaminhada posteriormente ao
Congresso, de forma separada.
STF e Ministério do Planejamento retomaram as negociações do
reajuste dos servidores depois que Dilma vetou, no dia 21 de julho, a proposta
aprovada pelo Senado em 30 de junho. O projeto resultaria em aumento médio de
56% para os servidores, variando de 53% a 78,56%.