BSPF - 04/10/2015
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Antonio Lassance apresenta o estudo 'Serviço Público Federal Brasileiro no
Século 21: Inchaço ou Modernização e Profissionalização'.
Ele afirma que a ideia de inchaço acontece principalmente
entre os dois milhões de servidores públicos federais, que são minoria entre o
total de dez milhões de servidores. ‘Boa parte do serviço é prestada pelos
estados e municípios, mas o federal funciona como um para-raios dos problemas,
na medida em que a grande maioria dos programas são federais e executados
localmente’, diz.
O levantamento começa em 92, quando houve uma redução de
ministérios e corte de concursos públicos até 94, até 2014. Em 2010, houve o
pico de contratações.
De acordo com Lassance, o gasto federal com servidores é
declinante em relação com a receita da União. ‘Os gastos crescem do ponto de
vista absoluto, mas do relativo são decrescentes, porque a receita sempre
cresce mais que o pagamento em pessoal, salvo em períodos de crise’, afirma.
Ele chama a atenção para a melhoria na qualificação dos
servidores. De 95 a 2005, a proporção de concursados com curso superior foi de
27,9% para quase 50%. Com mestrado, de 2,3% para 7,9%, e com doutorado de 0,8%
para 12,3%.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto que o governo
pode gastar com pessoal é de 50%, e está atualmente por volta de 37%. ‘Há uma
oscilação em períodos de crise, quando a receita diminui’, ressalta.
Fonte: CBN