Agência Câmara Notícias
- 01/12/2015
Em audiência pública nesta terça-feira (1º), representantes
da diretoria e dos servidores do Departamento Nacional de Obras contra as Secas
(Dnocs) pediram a realização de concurso público para recompor o quadro de
pessoal do órgão. O tema foi debatido pela Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O assessor especial do Ministério da Integração Nacional,
Irani Braga, reconheceu a necessidade de suprir a carência de funcionários, mas
esclareceu que a realização de concurso público depende do Ministério do
Planejamento.
"O Dnocs precisa de uma reestruturação, há intenção do
governo em reestruturá-lo em coerência com o conjunto da organização do
governo”, disse Braga. “Existe a necessidade de recomposição de pessoal do
Dnocs e há necessidade de que essa recomposição seja coerente com a
recomposição de pessoal de todo o governo federal. Então, deverá haver um
concurso. Agora, isso já é competência do Ministério do Planejamento, que vai
estabelecer as bases desse concurso."
Para o representante da diretoria do Dnocs na audiência,
Glauco Rogério, a realização de concurso é imprescindível. "Faço um apelo
à bancada nordestina para viabilizar esse concurso."
O diretor da Associação dos Servidores do Dnocs, Clésio Jean
de Almeida Saraiva, lembrou que os esforços para a revitalização vêm desde
1985. "Quando a gente começou esta luta, o órgão tinha 6.800 servidores. E
ele vem se desmilinguindo, está se acabando, vai terminar perdendo todo o
pessoal e vai se extinguir por absoluta falta de pessoas”, criticou.
Saraiva afirmou que alguns setores do Dnocs estão
abandonados, apenas com um profissional de vigilância, enquanto poderiam ser
utilizados na distribuição de água.
Ausência no debate
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse estar
otimista quanto à revitalização do Dnocs em estudo no governo, mas criticou a
ausência de representantes do Ministério do Planejamento durante audiência
desta terça, que foi realizada a seu pedido.
"A nossa tristeza é o não comparecimento do Ministério
do Planejamento. Eles abriram o diálogo para a gente ir lá no ministério, mas
importante seria a vinda de diretores, secretários do Ministério do
Planejamento para expor também a visão que eles têm da necessidade de
revitalização do Dnocs, que é um órgão de suma importância principalmente para
o Nordeste brasileiro", afirmou.
Histórico
Criado em 1909, o Dnocs construiu 943 barragens em 8 estados
nordestinos, 321 açudes públicos e 622 em regime de cooperação com estados,
municípios e particulares. Também constam da lista mais de 400 cisternas de
abastecimento, 8 usinas hidrelétricas de pequeno porte, perenização de 4 mil
quilômetros de rios intermitentes e irrigação pública de mais de 100 mil
hectares. Nesses 106 anos de existência, foram gastos 30 bilhões de dólares.