Agência Brasil
- 29/09/2016
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
informou hoje (29) que o depósito do pagamento dos servidores em conta-salário
não acontecerá mais no contracheque de setembro a ser pago em outubro. A nova
modalidade será implantada a partir do contracheque de outubro, cujo pagamento
será em novembro.
Segundo o Planejamento, o adiamento foi necessário em função
de questões técnicas. A nova modalidade abrange o pagamento de servidores
ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal. A medida também se
aplica ao pagamento de benefícios de anistiados políticos.
Na prática, o pagamento dos servidores será transferido da
conta-salário para a conta-corrente ou poupança, sem a necessidade de qualquer
providência por parte dos funcionários. A conta-salário, recomendação do Banco
Central, serve como garantia de que o pagamento foi efetuado.
Trata-se de um tipo especial de conta que não pode receber
outros tipos de depósito a não ser da entidade pagadora. Além disso, não é
movimentável por cheques e não pode ser aberta a pedido do próprio titular. A
iniciativa de abertura é do empregador, que contrata um banco para fazê-lo.
A conta-salário foi uma das exigências de edital de
credenciamento de bancos lançado pelo Ministério do Planejamento. Após o
edital, ficaram responsáveis pela folha de pagamento dos servidores, a partir
de janeiro deste ano: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander,
Banrisul, Bradesco, Itaú, HSBC, Banese, Cecoopes, Sicredi e Bancoob.
Numeração
Algumas instituições devem adotar a mesma numeração da
conta-corrente ou poupança para a conta-salário, a exemplo do Banco do Brasil,
que já usa numeração única. No entanto, dependendo do banco, poderão ocorrer
alterações nos códigos de conta e agência bancária. Nesse caso, os novos
números constarão nos contracheques.
O ministério orienta servidores e beneficiados que tiverem
dúvidas sobre o pagamento por conta-salário a procurar as unidades de gestão de
pessoas do órgão a que estão vinculados.