BSPF - 31/12/2016
Reajuste saiu no mesmo dia em que o governo anunciou que vai
cortar mais de 4 mil cargos e funções para enxugar a máquina e cortar gastos.
No último dia útil do ano, o Governo Federal concedeu
reajuste ao salários de oito categorias de servidores - e surpreendeu
economistas especializados em contas públicas. É um momento em que a equipe de
ministros da área econômica tenta convencer o país da necessidade de controlar
gastos para equilibrar as finanças e tirar o país da crise.
O reajuste saiu no mesmo dia em que o governo anunciou que
vai cortar mais de 4 mil cargos e funções para enxugar a máquina e reduzir
gastos. Oito carreiras do serviço público federal ganharam aumento: servidores
do INSS, Receita Federal, Itamaraty...
Os reajustes serão parcelados até 2019. E só em 2017 vão
custar quase R$ 4 bilhões - e R$ 11 bilhões ao final dos três anos do
parcelamento.
Com esses últimos reajustes, que já começam a ser pagos em
janeiro, o governo concluiu um aumento geral para todas as carreiras de
servidores federais do executivo, porque outros aumentos já haviam sido dados
ao longo do ano. Os índices de correção variam de 10,5% a 53%.
Aumentos que para o especialista Carlos Eduardo Freitas vão
na contramão do que o governo vem exigindo dos estados e de toda sociedade: o
corte de gastos.
“Ou a crise fiscal é grave, como diz o governo, ou não é
grave, porque, se ela é grave, as medidas severas têm que ser tomadas. Ou seja,
este ano de 2016 os servidores públicos federais não deveriam ter tido reajuste
nenhum. Reajuste zero para que o Governo Federal tivesse autoridade a demandar
dos estados o mesmo comportamento”, aponta o economista.
Ele diz que diante da crise e do desemprego, a situação dos
servidores já é privilegiada. Além da estabilidade no emprego, em vários casos
eles têm salários maiores do que os pagos pela iniciativa privada.
Pelo site da transparência, o salário base de um auxiliar de
gabinete do Ministério da Fazenda é de R$ 5 mil. Uma secretária executiva, que
exerce função semelhante, tem um piso salarial de R$ 2,2 mil no Distrito
Federal, segundo o sindicato do comércio, e de R$ 1,2 mil no Rio, também
segundo o sindicato.
Outro exemplo: um laboratorista, no serviço público federal,
tem salário inicial de quase R$ 4 mil de acordo o Ministério do Planejamento. O
salário médio para a função, segundo o site Salário BR, na iniciativa privada
não chega a R$ 2,3 mil.
Ainda segundo o Ministério do Planejamento, 17% dos
servidores ganham mais que de R$ 13 mil por mês.
O especialista em contas públicas Gil Castello Branco também
acha que não é hora para dar aumentos. “O servidor público já tem inúmeras
vantagens. O seu salário médio é, em geral, superior ao da iniciativa privada.
E na iniciativa privada o cidadão está tentando, a duras penas, manter o seu
emprego. Enquanto isso, o servidor público tem a estabilidade. Eu acho que
nesse momento, só a estabilidade já seria um grande diferencial. Nós estamos
vivendo profundas dificuldades com o orçamento para o ano que vem, com déficit
superior a R$ 180 bilhões. Não era o momento de estar se concedendo aumentos
salariais para servidores públicos”, critica.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
disse que a negociação do reajuste foi concluída em 2015 e que ele está
garantido no orçamento. A Confederação considera as críticas
"infundadas" e afirma que o momento de crise não pode prejudicar
trabalhadores que estão sem reajuste há três anos.
Fonte: G1 - Jornal Nacional