BSPF - 14/12/2016
Seminário contou com a participação de palestrantes de
Portugal, Chile, Uruguai e Brasil
Debater mecanismos e oportunidades de promoção e
desenvolvimento de servidores na carreira e meritocracia no serviço público.
Este foi o assunto abordado no “Seminário Internacional: os desafios da
profissionalização do serviço público” realizado na Escola Nacional de
Administração Pública (Enap).
O encontro buscou refletir sobre experiências internacionais
para seleção dos titulares de cargos de direção superior na administração
pública e os desafios para a profissionalização e modernização do serviço
público no Brasil.
A secretária-adjunta de Gestão do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Aline Soares, destacou ações
desenvolvidas pela Pasta como a publicação da Lei nº 13.346/2016, que converte
10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) em Funções
Comissionadas do Poder Executivo Federal (FCPE), exclusivas de servidores
concursados.
Adicionalmente, os ocupantes dessas funções terão que ser
capacitados para desenvolver competências alinhadas ao perfil da atividade a
ser desempenhada. Com isso, será ampliada a capacidade técnica do Estado. A
iniciativa também colabora para o aperfeiçoamento do serviço público entregue
aos cidadãos.
ENAP
O presidente da Enap, Francisco Gaetani, disse que o
seminário é consequência da proposta do Ministério do Planejamento de debater a
profissionalização da Administração Pública, em especial a questão do mérito.
“Grande parte da agenda da Escola vem dando continuidade ao
esforço do Ministério em aprofundar essa discussão. Talvez o caminho para a
solução passe por novas experiências, visões inovadoras, tentativas diferentes
de soluções que se agreguem ao nosso esforço de governo”, concluiu.
Os debates envolveram palestrantes de Portugal, Chile,
Uruguai e Brasil. Foram realizadas as mesas “Meritocracia no serviço público:
um panorama global”; “A experiência internacional da profissionalização: uma
perspectiva comparada” e “Os Desafios da modernização do serviço público no
Brasil contemporâneo”.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão