BSPF - 11/01/2017
Reportagem do Jornal Nacional mostrou que quase 30 mil
auditores aposentados e pensionistas do governo federal vão ser beneficiados
com um bônus de produtividade. O benefício depende do esforço, do desempenho de
quem ainda trabalha, mas que vai ser pago até para pensionistas. A especialista
em finanças públicas Selene Nunes afirmou que bônus é aumento de salário
disfarçado.
“O momento é péssimo, nós temos um déficit primário muito
grande, temos uma crise econômica avassaladora, milhões de desempregados. O
bônus de produtividade fica fora das contribuições previdenciárias. E, por
outro lado, se paga o bônus a inativos e pensionistas que não contribuíram e
que também não trabalham, então não teriam porque receber um bônus de
produtividade. É incoerente”, disse.
Selene lembrou, ainda, que esses aposentados e pensionistas
vão ser beneficiados com um bônus ao mesmo tempo em que o presidente Temer
tenta aprovar a proposta da reforma da Previdência.
Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello
Branco, se o aumento salarial já era inoportuno o bônus é um absurdo. “Esses
penduricalhos distorcem os planos de cargos e salários e agravam injustiças”,
afirma.
O acordo, com reajuste de salário e a criação de um bônus,
foi fechado ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e entrou em
vigor em dezembro, já no governo Michel Temer. O bônus vale para três
categorias: auditores e analistas da Receita Federal e auditores-fiscais do
Trabalho. A justificativa é estimular os funcionários e aumentar a arrecadação.
Cerca de 45 mil servidores devem receber o dinheiro extra:
dezoito mil ainda trabalham; os outros 27 mil são aposentados e pensionistas, beneficiários
de servidores que já morreram. O valor do bônus ainda não foi definido, pois
depende de metas que ainda serão estabelecidas. Mas mesmo sem as metas, o
governo decidiu antecipar o pagamento do bônus. Os servidores vão recebê-lo no
início de fevereiro.
Vão ser duas parcelas de R$ 7.500 para os auditores, R$ 15
mil; e duas parcelas de R$ 4.500 para os analistas, R$ 9 mil. E depois R$ 3 mil
e R$ 1.800 até que a meta seja finalmente estabelecida. Até 2019, o governo vai
gastar com esse bônus R$ 8 bilhões.
A Receita Federal e o Ministério do Planejamento disseram
que outros aposentados do funcionalismo já recebem esse bônus. Os da Advocacia
Geral da União, por exemplo. A Pastas também defenderam que um processo de
multa aplicada por um auditor da Receita demora muito para ser concluído. Dessa
forma, quem iniciou o processo já se aposentou. Disseram também que o valor do
bônus para aposentados e pensionistas vai cair, vai ser reduzido de acordo com
o tempo de aposentadoria.
O Sindifisco nacional, que representa os auditores da
Receita Federal, e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
disseram que o bônus para aposentados é justo e reiteraram que o pagamento de
algumas multas pode demorar anos e ser feito depois de o auditor responsável já
ter se aposentado ou morrido. O Sindifisco nacional afirmou também que o valor
do bônus é reduzido ao longo dos anos.
Fonte: Contas Abertas