BSPF - 18/01/2017
Governo analisa criar um teto para aposentadoria de
militares, diz Temer
O governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria
dos militares, que atualmente ainda se aposentam com o salário integral, e
outras medidas “restritivas”, afirmou nesta segunda-feira o presidente Michel
Temer em entrevista exclusiva à Reuters no Palácio do Planalto.
“O governo está estudando uma fórmula também restritiva para
os militares”, afirmou. “Isso está sendo estudado, pode ter um teto para
aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando.”
De acordo com um estudo apresentado pela Comissão de
Orçamento da Câmara, as aposentadorias militares representam 44,8 por cento do
déficit da Previdência dos servidores da União, apesar de serem apenas um terço
dos funcionários públicos federais. O déficit chegou a 32,5 bilhões de reais em
2015.
A contribuição dos militares também é inferior a dos demais
servidores públicos. Enquanto os civis pagam 11 por cento em cima do salário
bruto, o militares pagam apenas 7,5 por cento.
Ao apresentar a proposta de reforma da Previdência, o
governo deixou fora os servidores das Forças Armadas, sob a alegação de que
está previsto na Constituição que eles tenham um regime especial –apesar de
todas as mudanças previdenciárias terem que ser feitas por Proposta de Emenda à
Constituição.
O presidente garante, no entanto, que o governo manda ainda
este semestre uma proposta de mudança na Previdência militar. Uma fonte do
Planalto explicou, no entanto, que o texto ainda nem mesmo foi apresentado a Temer.
Uma outra fonte que participa das negociações antecipou à
Reuters, ainda em dezembro, que o único ponto acertado à época com as Forças
Armadas era a ampliação do tempo mínimo de contribuição, dos atuais 30 anos
para 35. Não havia acordo para idade mínima e muito menos inclusão dos
militares no regime único da Previdência, o que chegou a ser cogitado.
Na entrevista à Reuters, Temer vinculou, de certa forma, a
aceitação das mudanças a uma “readequação salarial” pedida pelos militares.
“O governo vai mandar muito proximamente também uma reforma
da Previdência para os militares em geral, até porque eles pretendem muito uma
readequação salarial para as carreiras”, disse, acrescentando que vê generais
no final da carreira com salários de 18 mil, 20 mil reais.
O valor é considerado baixo pelo governo, já que o teto
salarial pago a ministros, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal
Federal é 35 mil reais.