Contas Abertas
- 22/02/2017
Um dia depois de vir a público a nomeação de um dos filhos
do ministro da Defesa, Raul Jungmann, para um cargo comissionado no Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o Diário Oficial da União
trouxe a anulação da portaria. Bruno Costa Jungmann não havia ainda assumido o
posto de assessor da Secretaria Executiva do MCTIC, pasta comandada por
Gilberto Kassab. Ele receberia um salário de R$ 9,4 mil por mês.
A publicação não traz o nome do filho do ministro. A
portaria diz que "o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, no uso da competência que lhe foi delegada, resolve: tornar sem
efeito a Portaria MCTIC Nº 824, de 15 de fevereiro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 36, Seção 2, página 6, de 20 de fevereiro de 2017".
Inicialmente, o Ministério da Defesa afirmou não ver
problemas na nomeação de Bruno Jungmann. Após a publicação da nomeação, no
entanto, a assessoria do ministro entrou em contato com UOL e informou que
Jungmann pediu a Gilberto Kassab que anulasse a nomeação do filho.
"O ministro sustenta que não encontrou nenhuma
irregularidade na nomeação de seu filho, mas, para evitar a exposição de sua
família, ele pediu ao ministro Gilberto Kassab para anular a nomeação",
disse a assessoria de Raul Jungmann.
Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a
nomeação de Bruno Jungmann poderia até não ser irregular, mas enviaria uma
mensagem ruim sobre como o governo lida com conflitos de interesse. "É
como dizem: não basta ser honesto. Tem que parecer honesto. Esse tipo de
nomeação sempre lança dúvida sobre o que foi que levou esse rapaz ao cargo.
Acho que ministros de Estado deveriam evitar esse tipo de situação",
afirma.
O decreto sobre a prática de nepotismo (contratação de
familiares) na administração pública proíbe a contratação de cônjuges e
familiares com até terceiro grau de parentesco. Entretanto, o decreto não faz menção
a casos como o de Bruno Jungmann, que acabou sendo nomeado mesmo sem ter
ligação com o serviço público para um cargo em um ministério que não o
comandado por seu pai.
Bruno Costa Jungmann é administrador e não é funcionário
público de carreira. Segundo seu perfil em uma rede social corporativa, ele tem
MBA em Marketing pela FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro) e
trabalhou em multinacionais como a IBM e Brown Forman, empresa especializada no
mercado de bebidas como vinhos.
Questionado sobre o assunto antes da publicação da
reportagem, o Ministério da Defesa disse que a nomeação de Bruno Jungmann foi
feita a convite de Gilberto Kassab. Questionado sobre se o ministro da Defesa
considerava razoável a nomeação de seu filho para um cargo em outro ministério,
a assessoria do órgão respondeu afirmando que a nomeação não teria
"nenhuma relação ou infringência relacionada a nepotismo".
Indagado sobre qual seria o posicionamento oficial do
Ministério da Defesa sobre o caso, Jungmann, por meio de sua assessoria, se
esquivou. "O MD (Ministério da Defesa) não se posiciona por se tratar de
assunto referente a outro ministério", disse o órgão por e-mail.
Questionado sobre se Raul Jungmann havia interferido junto a Kassab para
garantir a nomeação do filho, o órgão voltou a se esquivar. "Como já dito,
o convite partiu do sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações", disse o órgão.
O MCTIC afirmou, por meio de nota, que a nomeação de Bruno
Jungmann "ocorreu devido à sua excelente formação e a convicção de ele
estar muito bem preparado para o cargo ao qual foi nomeado". No mesmo
texto, o ministério disse ainda que iria “analisar as implicações legais desse
ato com relação às normas de nepotismo na administração pública federal, e se
forem constatadas quaisquer infrações às legislações vigentes, a portaria de
nomeação pode se tornada sem efeito, uma vez que o nomeado ainda não tomou posse".