Agência Brasil
- 09/02/2017
O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma
da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e o relator da proposta,
deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disseram que vão trabalhar para que a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da
Previdência seja aprovada na comissão no mês de abril. Na opinião do presidente
e do relator, é possível promover os debates necessários até abril para a
votação da reforma da Previdência.
Embora a comissão tenha de dez a 40 sessões para debater e
votar a PEC, Carlos Marun entende que não serão necessárias as 40 sessões para
a tramitação da proposta. Ele disse que vai atuar para evitar que as pessoas
fiquem repetindo seus argumentos e deixando o Brasil de “stand by”.
“Nossa ideia é que se faça um debate produtivo e eficiente.
Que nós conheçamos os argumentos que venham no sentido de entender que o
projeto é positivo, que possamos conhecer as contrariedades expressas e que num
prazo razoável possamos oferecer essa matéria à sociedade”, disse Marun.
Eleito hoje para presidir a comissão que vai debater a
reforma da Previdência, o deputado disse que irá pautar as audiências no
colegiado, após a aprovação dos requerimentos, garantindo que as várias
vertentes de pensamento sejam representadas nos debates. “Vamos trazer as
várias opiniões para o debate para que a partir daí os deputados possam formar
suas convicções e votarem”.
Marun disse que a comissão irá se reunir no mínimo duas
vezes por semana e, se necessário, poderá se reunir todos os dias para debater
e votar a reforma da Previdência. A primeira reunião será na terça-feira (14)
da próxima semana, às 14 h. Na reunião, o relator vai apresentar o roteiro dos
trabalhos, devem ser eleitos os vices e votados requerimentos de audiências
públicas.
Relator
O relator Arthur Maia disse que sua ideia é realizar nove
audiências públicas na comissão para debater toda a proposta de reforma da
Previdência e também um seminário internacional para que se possa fazer uma
comparação dos sistemas previdenciários do mundo com a proposta em discussão.
Maia informou que pretende apresentar seu parecer sobre a reforma da
Previdência até a segunda quinzena de março para que ela seja debatida e votada
na comissão em abril.
De acordo com Arthur Maia, o seminário internacional para
debater a reforma previdenciária é fundamental. “Reputo, como da maior
importância, esse seminário. Afinal de contas não estamos aqui inventando a
roda, nem criando algo inusitado. Estamos fazendo uma reforma que é hoje comum
ao redor do mundo: a idade mínima, a questão de não haver a integralidade, nem
a paridade, essas posições não são invenção dessa reforma. Por isso é
importante a comparação com modelos de outros países”.
De acordo com o relator, a primeira audiência pública da
comissão deverá ser com o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, que foi o
principal elaborador da proposta. Em seguida, disse, deverá ser feito debate
para mensurar o tamanho do rombo real do sistema e para isso a comissão vai
convidar representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse ainda
que serão ouvidas as centrais sindicais, segmento empresarial e setores
envolvidos na reforma.
“Estamos com uma lista grande de pessoas para serem ouvidas
aqui. Vamos ouvir aqueles que têm posições favoráveis e contrárias à reforma,
comparar dados. Vamos debater com profundidade todos os temas da reforma. São
vários temas e todos serão discutidos em profundidade. Vamos ao final dar
condições aos deputados para fazer um juízo de valor sobre a reforma e votar a
matéria”, disse.