Contas Abertas
- 21/02/2017
Um dos filhos do ministro da Defesa, Raul Jungmann, foi
nomeado ontem (20) para um cargo comissionado no MCTIC (Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações). A nomeação foi publicada no DOU (Diário
Oficial da União). Bruno Costa Jungmann foi nomeado para o cargo de assessor da
Secretaria Executiva do MCTIC, pasta comandada por Gilberto Kassab, e vai
receber um salário de R$ 9,4 mil por mês.
Inicialmente, o Ministério da Defesa afirmou não ver
problemas na nomeação de Bruno Jungmann. Após a publicação da reportagem,
porém, a assessoria do ministro entrou em contato com UOL e informou que
Jungmann pediu a Gilberto Kassab que anulasse a nomeação do filho.
"O ministro sustenta que não encontrou nenhuma
irregularidade na nomeação de seu filho, mas para evitar a exposição de sua
família, ele pediu ao ministro Gilberto Kassab para anular a nomeação. A
anulação da nomeação deverá estar publicada na edição desta terça-feira (21) do
DOU", disse a assessoria de Raul Jungmann.
Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, a
nomeação de Bruno Jungmann pode até não ser irregular, mas envia uma mensagem
ruim sobre como o governo lida com conflitos de interesse. "É como dizem:
não basta ser honesto. Tem que parecer honesto. Esse tipo e nomeação vai lançar
sempre uma dúvida sobre o que foi que levou esse rapaz ao cargo. Acho que
ministros de Estado deveriam evitar esse tipo de situação", afirma.
O decreto que proíbe a prática de nepotismo (contratação de
familiares) na administração pública proíbe a contratação de cônjuges e
familiares com até terceiro grau de parentesco. Entretanto, o decreto não faz
menção a casos como o de Bruno Jungmann, que acabou sendo nomeado mesmo sem ter
ligação com o serviço público para um cargo em um ministério que não o
comandado por seu pai.
Bruno Costa Jungmann é administrador e não é funcionário
público de carreira. Segundo seu perfil em uma rede social corporativa, ele tem
MBA em Marketing pela FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro) e
trabalhou em multinacionais como a IBM e Brown Forman, empresa especializada no
mercado de bebidas como vinhos.
Questionado sobre o assunto antes da publicação da
reportagem, o Ministério da Defesa disse que a nomeação de Bruno Jungmann foi
feita a convite de Gilberto Kassab. Questionado sobre se o ministro da Defesa
considerava razoável a nomeação de seu filho para um cargo em outro ministério,
a assessoria do órgão respondeu afirmando que a nomeação não teria
"nenhuma relação ou infringência relacionada a nepotismo".
Indagado sobre qual seria o posicionamento oficial do
Ministério da Defesa sobre o caso, Jungmann, por meio de sua assessoria, se
esquivou. "O MD (Ministério da Defesa) não se posiciona por se tratar de
assunto referente a outro ministério", disse o órgão por e-mail.
Questionado sobre se Raul Jungmann havia interferido junto a Kassab para
garantir a nomeação do filho, o órgão voltou a se esquivar. "Como já dito,
o convite partiu do sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações",
disse o órgão.
O MCTIC afirmou, por meio de nota, que a nomeação de Bruno
Jungmann "ocorreu devido à sua excelente formação e a convicção de ele
estar muito bem preparado para o cargo ao qual foi nomeado". No mesmo
texto, o ministério diz ainda que "irá analisar as implicações legais
desse ato com relação às normas de nepotismo na administração pública federal,
e se forem constatadas quaisquer infrações às legislações vigentes, a portaria
de nomeação pode se tornada sem efeito, uma vez que o nomeado ainda não tomou
posse".
Recorrente
Esta não é a primeira vez que o MCTIC acomoda aliados do
governo. Em agosto de 2016, o ex-secretário de Fazenda do Maranhão Cláudio José
Trinchão (PSD) foi nomeado para um cargo comissionado no ministério. Aliado da
ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), Trinchão é acusado pelo MP-MA
(Ministério Público do Maranhão) de ter participado de um esquema de concessão
de isenções fiscais no valor de R$ 410 milhões. À época, Kassab disse que a
nomeação de Trinchão se deu por sua "comprovada experiência em
administração pública".