BSPF - 22/06/2017
Após seis meses sem publicar dados estatísticos de
servidores, o Ministério do Planejamento divulgou hoje o Painel Estatístico de
Pessoal (PEP), com informações apenas do Poder Executivo. A previsão é de que,
em aproximadamente um mês, sejam incluídos os cálculos também do Legislativo e
do Judiciário, que ainda não enviaram as referências consolidadas, segundo
Augusto Akira Chiba, secretário de Gestão de Pessoas. A ferramenta, que
substitui o Boletim Estatístico do Pessoal (BEP), antes trimestral, vai ter
atualização mensal e tem o objetivo de simplificar o acesso e a visualização e
permitir consultas personalizadas, entre outros diferenciais, reforçou Chiba.
O PEP comprovou que houve uma corrida à aposentadoria esse
ano, conforme suspeitavam entidades sindicais representativas do funcionalismo,
que atribuíram o fato ao efeito antecipado do projeto de reforma da
Previdência, pela possibilidade de retirada de direitos adquiridos. Ao longo de
2016, de acordo com o PEP, 15.499 pessoas se aposentaram. E de janeiro a maio
de 2017, já vestiram o pijama 11.029 servidores. “A quantidade das
aposentadorias são devido ao período de safra. Há 30 anos ou mais, houve vários
concursos. Os que entraram naquele momento, agora estão se aposentando”, disse
Chiba.
De acordo com o PEP, a quantidade de servidores ativos
cresceu de 529.960 para 586.244, nos últimos cinco anos. Por concurso público,
entraram, no ano passado 20.813 profissionais, quantidade próxima a de 2012
(20.171). De janeiro a maio de 2017, foram convocados outros 8.324 concursados.
Os cargos e funções comissionadas (DAS e FCPE) foram reduzidos, nos últimos
dois anos (de 21.795 para 19.769), e 77,6% dessas promoções estão nas mãos dos
servidores.
Salários altos no Brasil
Apesar dos reajustes abaixo da inflação nos últimos anos, os
servidores públicos brasileiros continuam com salários mais convidativos que
seus semelhantes da maioria dos países do mundo, em relação aos demais
trabalhadores. Fato que fica comprovado quanto se confronta a percentagem das
despesas com pessoal em relação às receitas (arrecadação). De acordo com dados
do Ministério do Planejamento, no Brasil, a participação dos servidores
públicos no total da população ocupada é de 5,6%, bem abaixo dos países da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 9,6%.
O problema o percentual das receitas para fazer frente ao
pagamento das remunerações é alto, de 31,3%, superior a outros grupos, como
Europa e Ásia (25,3%), OCDE (25%), Sul da Ásia (19,4%), entre outros. E até da
África Subsaariana, de 30,7%, ficando abaixo apenas da América Latina e do
Caribe (35,7%). “Essa é a prova de que os salários dos servidores no Brasil são
maiores que os outros países”, admitiu Arnaldo Lima, assessor especial do
órgão. Para os padrões internacionais, os gastos são altos.
Mesmo assim, o Ministério do Planejamento continua
comemorando o fato de que o gasto público primário da União com pessoal vem
caindo ao longo do tempo, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das
riquezas do país). Baixou de 4,4% para 4,2% do PIB, de 2006 para 2017, “apesar
de que, nos últimos três anos, a proporção subiu levemente, especialmente por
conta da redução do crescimento econômico”, na análise de Arnaldo Lima. O
motivo para essa alta, segundo ele, é pelo fato de que a União executa nos
Estados, nos municípios e no Distrito Federal serviços públicos intensivos em
mão de obra – educação, saúde, previdência e assistência social.
As despesas com pessoal (com os Três Poderes, nas três
esferas), no Brasil, é de 10,5% do PIB, semelhantes à África Subsaariana
(10,5%), mas abaixo dos países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE, 10%), da América Latina e Caribe (8,8%),
Europa e Ásia Central (9%), Sul da Ásia (7,9%) e Leste da Ásia e do Pacífico
(5,5%).
Fonte: Blog do Servidor