Agência Senado
- 21/08/2017
O salário dos senadores e deputados federais poderá ser
reduzido e fixado em R$ 26.723,13, que era o valor vigente até dezembro de
2014. A proposta do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na forma do Projeto de
Decreto Legislativo (PDS) 129/2017, teve voto favorável do relator Roberto
Requião (PMDB-PR) e está pronta para votação na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE).
Atualmente, o subsídio dos membros do Congresso Nacional é
de R$ 33.763, valor 12,6 vezes superior ao rendimento médio do brasileiro, como
destaca Lindbergh. Ele aponta ainda as demais vantagens à disposição dos
parlamentares: apartamento funcional ou, alternativamente, um auxílio moradia
no valor de R$ 5.500 por mês; direito a um salário extra no início e a outro no
final do mandato, a título de verba indenizatória para despesas com mudança;
planos de saúde e odontológico vitalícios e sem limites de gastos, extensivos
aos familiares; carro oficial, com motorista e verba de gasolina; cotas de
passagem aérea ou reembolso de despesas com combustível de aeronave própria;
cotas para contratação de serviço de segurança privada e para ressarcimento de
gastos com alimentação e com Correios; e plano de aposentadoria especial.
— Todos esses benefícios e privilégios vão na contramão do
arrocho e do sacrifício que esse Parlamento quer impor à sociedade brasileira.
Nesse contexto, como medida prioritária, os parlamentares precisam começar
cortando na própria carne, por meio da redução dos próprios salários. Mais do
que o impacto orçamentário e o simbolismo que envolve a medida proposta, essa é
uma questão de coerência — ressaltou Lindbergh.
No entendimento do relator, o projeto de Lindbergh é
“revestido de profunda moralidade, de elevado sentido ético e humano, de uma
clara manifestação de solidariedade aos brasileiros, especialmente aos
brasileiros mais pobres, nesta conjuntura tão difícil da vida nacional”.
Roberto Requião ainda recomendou urgência na votação do projeto.