Jornal Coletivo - 30/10/2009
FGV só prevê redução de postos comissionados a partir de 2011, após eleição da nova Mesa Diretora da Casa
A proposta de reforma administrativa do Senado, elaborada pela Fundação Getulio Vargas e entregue, ontem, aos senadores, só prevê a redução do número de funcionários comissionados nos gabinetes a partir de 2011, após a eleição da nova Mesa Diretora. A proposta também não diminui o número de cargos vinculados à Direção Geral, que teve no centro da crise do Senado.
Pela proposta não haverá, inicialmente, corte de comissionados, que são, em sua maioria, indicações políticas e não prestaram concurso. A reforma administrativa modificará, após sua aprovação pelo plenário, que deve ocorrer até o final do ano, a estrutura dos cargos, com a diminuição das funções em comissão, que são aquelas ocupadas por servidores efetivos. Essas passarão das atuais 180 para sete.
De acordo com o diretor-geral adjunto do Senado, Luciano de Souza Gomes, o foco inicial da proposta de reforma administrativa da FGV era mudar a estrutura administrativa apenas. “Essa parte da estrutura dos cargos em comissão dos gabinetes será feita em uma segunda etapa. A primeira foi só para arrumar a estrutura administrativa da Casa.”
Atualmente, cada senador tem direito de contratar como secretário parlamentar até 13 funcionários com salário máximo. No entanto, o parlamentar pode dividir a verba e contratar até 53 funcionários. Pela reforma, o senador não poderá ter em seu gabinete número superior a 25 funcionários comissionados. Essa mudança, segundo Gomes, não representará uma economia substancial no valor gasto pelo Senado. A diminuição, observou, será relativa aos encargos sociais, como vale alimentação e assistência médica, por exemplo. Em relação à Diretoria Geral, a FGV não recomendou mudanças. Ao todo, o órgão poderá manter em sua estrutura o total de 112 funcionários.
Fantasmas com os dias contados
Os servidores do Senado têm até a próxima quarta-feira (4) para se recadastrarem na Casa, já que houve prorrogação do prazo para dar mais uma chance aos atrasados. Na verdade, a medida é uma ofensiva aos funcionários fantasmas. Tanto que, quem não se recadastrar terá o salário suspenso, conforme avisou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e por fim, caso não se manifeste, determinará a demissão sumária. A punição deve ser anunciada a partir do resultado dos trabalhos da comissão de sindicância, que será instalada na próxima semana. O Senado quer descobrir qual é o perfil dos 88 funcionários que não acessaram o sistema para efetuar o cadastramento. A expectativa do presidente José Sarney é de que com a suspensão dos pagamentos de salários provavelmente os funcionários se manifestem.