Autor(es): Agencia O Globo |
| O Globo - 18/01/2010 |
Tema central no segundo turno das eleições presidenciais de 2006 — quando o tucano Geraldo Alckmin se deixou emparedar por acusações de “privatista —, a função do Estado e suas dimensões também estarão em destaque na campanha deste ano. Há indícios de que, mais uma vez, o PT, além de tentar dar caráter plebiscitário às eleições — Lula x gestão tucana de FH —, procurará impingir ao candidato de oposição o mesmo clichê de 2006. Como sempre, o debate político, ainda mais em campanha, reduzirá assuntos complexos a frases de efeito, a conflitos falsos, como “Estado forte” contra “Estado mínimo”. Querer identificar hoje na sociedade brasileira alguma força política importante a favor do “Estado mínimo” é falta de informação, muita esperteza ou ambas. Pois não há quem imagine a viabilidade de um projeto com este objetivo. A discussão relevante é outra: “Estado competente” x “ Estado ineficaz”. Aqui residem grandes incompreensões, como a de confundir eficiência com tamanho. Na Era Lula, o número de servidores da União foi ampliado em cerca de 20%, para mais de um milhão de funcionários, sem cuidados com as despesas; e reajustes de salários colocaram segmentos do funcionalismo com rendimentos acima do setor privado. Mesmo assim, a máquina burocrática continua lenta, emperrada. Todo esse inchaço deriva de uma visão ideológica tosca segundo a qual todo Estado com muitos servidores, muitas empresas públicas, tentáculos por todos os lados na sociedade é, por definição, forte. Ora, se assim fosse, a União Soviética não teria desaparecido, soterrada sob o peso descomunal do próprio Estado. Há claras evidências de baixo adestramento em setores vitais da máquina pública, além de má alocação de pessoal: muita gente em atividadesmeio, e escassez na ponta em que o serviço precisa ser prestado com qualidade à população. A Educação é um caso cristalino. Mas qualificar o servidor, cobrarlhe desempenho, passa por uma reforma do Estado que o PT não fará, também por causa do curral eleitoral do funcionalismo e do veto de corporações sindicais aliadas. Se e quando essa reforma for feita, o país poderá ter uma máquina pública de custo compatível com a renda da população. Hoje, este custo é muito alto. Por isso, não se deve fazer comparações sobre tamanho do setor público. |