domingo, 7 de fevereiro de 2010

Despesa do Judiciário com servidor sobe 270%


O Estado de S. Paulo - 07/02/2010


O resultado lógico de mais contratação de servidores e reajuste de salários foi um aumento dos gastos do governo. A despesa com pagamento de pessoal e encargos sociais no Poder Executivo subiu 41%, descontada a inflação, na administração Lula.

Estimativa do especialista em contas públicas Raul Velloso revela que esse gasto chegou a R$ 85 bilhões em 2009. O cálculo considera servidores civis e exclui militares e o Ministério Público.

No governo Fernando Henrique, o crescimento da despesa com servidores do Executivo foi menor: 10%. Apesar do corte de funcionários na época, os reajustes de salários garantidos pela lei elevaram a despesa.

Mas os maiores reajustes não estão no Executivo, mas no Judiciário e no Ministério Público, que têm autonomia para decidir suas remunerações. Nesses casos, as altas foram expressivas nas administrações FHC e Lula.

De 1996 a 2009, a despesa com o pagamento dos funcionários do Judiciário avançou 270%. No Ministério Público, a alta foi de 285%. Os gastos do Legislativo subiram relativamente menos: 87%.

O pagamento de funcionários é a segunda maior despesa da União e só perde para os benefícios do INSS. “O aumento do gasto indica alta da carga tributária e redução do espaço para investimentos”, disse o economista da MB Associados, Sérgio Vale. Graças ao crescimento da economia, a proporção de gasto com pessoal em relação ao PIB não disparou, mas começa a dar sinais de alta e atingiu 4,9% em 2009, o porcentual mais elevado do governo Lula. “Está coerente com a curva histórica. Não temos um problema fiscal por causa das contratações”, garantiu o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana Estevão de Moraes.

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