Autor(es): Malu Delgado - O Estado de S.PauloO Estado de S. Paulo - 11/05/2010
Tema recorrente no discurso dos ex-governadores tucanos José Serra e Aécio Neves e invocada como a marca de gestão do PSDB, a meritocracia entrou no vocabulário do PT, ainda que o partido, por sua relação simbiótica com o sindicalismo, tenha mais dificuldade em transpor a resistência de corporações ao sistema de avaliação e promoção por mérito no serviço público.
Sem alarde, o governo federal implantou por decreto, assinado dia 19 de março, a avaliação de desempenho entre servidores da União. Na semana passada, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu uma reforma administrativa "com meritocracia e profissionalismo". Nas diretrizes do PT para o programa de governo de Dilma é feita a defesa do "serviço público de qualidade, submetido a processos meritocráticos de seleção e promoção".
O governo federal, disse ao Estado a diretora deRelação do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós de Silva, implantou a meritocracia "de forma negociada" devido à forte resistência entre servidores, que associam a avaliação à possibilidade de demissão. A União fez debates por três anos com servidores antes de adotar a política.
Segundo a diretora, a visão do atual governo é antagônica à do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Executivo tentou aprovar o projeto de Lei Complementar 248/98. O projeto, que previa a possibilidade de demissão de servidores com avaliações insuficientes consecutivas, nunca foi votado, mas ainda tramita no Congresso.
O relator do texto à época, deputado Luciano de Castro (PR), afirma que "o projeto era de grande valia". "A verdade é que depois o governo Fernando Henrique botou o pé no freio e não queria mais fazer. No governo Lula, a matéria nunca mais foi tratada", disse.
Eleição. Na sucessão presidencial, o debate sobre a meritocracia estará atrelado à discussão da eficiência do Estado. Os discursos de tucanos e petistas sobre o assunto é distinto. O PT se cerca de cuidados para não perder a simpatia dos sindicatos. No PSDB, o enfrentamento com as corporações é aberto, podendo resultar em confrontos, como o que ocorreu entre o sindicato de professores e José Serra.
Coordenador da pré-campanha de Dilma Rousseff, o ex-prefeito Fernando Pimentel (MG) disse que o que está em jogo neste debate é a razão pela qual se busca um Estado eficiente. Segundo ele, o "Estado enxuto" alardeado pelos tucanos é sinônimo de privatizações e cortes. "O PT quer um Estado eficiente para construir o desenvolvimento com justiça social." Para Marcela Tapajós, "o eixo desta política é a democracia nas relações de trabalho no serviço público".
Metas. A definição de metas e a meritocracia, diz o secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, melhora os resultados fiscais. "Todos querem um Estado bom. O PT, talvez, tenha dificuldades de chegar lá." Para o deputado Sidney Beraldo, ex-secretário de Gestão Pública e coordenador da pré-campanha de Geraldo Alckmin, a meritocracia não significa "Estado mínimo". Ele criticou a política de reajustes lineares da União. "Demos aumento, corrigimos salários. Só que valorizamos mais os que produzem mais", disse.
"O PT é muito dominado pelas corporações e isso obstrui sua ação em relação à meritocracia", define o ex-ministro e secretário de Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza. Idealizador do sistema de avaliação no ensino público, o tucano admite que se a eleição fosse só entre servidores públicos, o PSDB teria dificuldades. "Mas a sociedade aceita." Pesquisas qualitativas do PSDB mostraram que a população do Estado apoia a meritocracia.
Resistência. Em Minas, a secretária de Planejamento, Renata Vilhena, disse que a resistência dos servidores vem sendo contornada. Por demanda de sindicatos, o Estado avalia cargos comissionados. "Não faz sentido que a pessoa cruze os braços, não contribua com os resultados e espere se aposentar. Não é justo com a sociedade não poder demitir quem tem desempenho ruim. Não somos instituição de caridade."