Correio Braziliense - 27/01/2011
Enquanto o governo trava uma batalha com as centrais sindicais para definir o aumento do salário mínimo, as despesas da União com pessoal e encargos sociais avançam desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2003 para cá, a folha de pagamento do funcionalismo dos Três Poderes, que inclui a Esplanada dos Ministérios, o Congresso e o Judiciário e os benefícios previdenciários, passou de R$ 79 bilhões para R$ 167,1 bilhões em 2009 (em valores correntes). Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), isso significa um salto de 4,65% para 5,29%, em 2009, o maior percentual desde 1996.
Os números são um reflexo dos reajustes salariais concedidos a diversas categorias do funcionalismo e da contratação de mais de 154 mil servidores via concurso público durante toda a gestão de Lula, um recorde. A expectativa para este ano, porém, não é a das mais animadoras para os concurseiros. Com o corte orçamentário que aministra do Planejamento, Miriam Belchior, deverá fazer até 10 de fevereiro, algumas despesas originalmente previstas podem sofrer atrasos.
Em meio a tudo isso, a discussão sobre o aumento das despesas públicas ainda segue dividindo opiniões. Para o economista da Universidade de Brasília (UnB) Evilásio Salvador, o serviço público de qualidade necessita de qualificação e contratação de pessoal. "Acho positivo que o Estado brasileiro esteja sendo reestruturado. Se compararmos com outros países desenvolvidos, o Brasil ainda tem uma proporção baixa de servidores em relação a população. Além disso, as políticas públicas sociais só se fazem presentes lá na ponta com a contratação de servidores", defende.
Já na avaliação de Raul Velloso, também especializado em contas públicas, o crescimento do setor público tem de ser menor, do que o aumento do PIB, fato que, segundo ele, não está ocorrendo:"Temos visto um aumento do mínimo e um crescimento dos gastos públicos maiores do que a inflação e do que o PIB, respectivamente. Isso faz com que o Banco Central precise subir a taxa de juros toda vez que a pressão de demanda for forte. O ideal seria que o Estado gastasse menos e abrisse mais espaço para os investimentos privados crescerem", afirma.
Executivo lidera
Pouco mais de 76% dos gastos da União com pessoal são referentes aos servidores do Executivo, que apesar de ter a pior média salarial entre os Três Poderes, possui a maior quantidade no quadro. Os militares, incluindo ativos, pensionistas e aposentados, respondem par 20% do total das despesas.
O Orçamento Geral da União deste ano prevê quase R$ 200 bilhões para o pagamento de pessoal. Com o crescimento do PIB em torno de 5% para 2011, de acordo com as projeções do mercado, é possível que a proporção entre o gasto público e a soma das riquezas produzidas no país não suba como nos últimos anos. De qualquer maneira, o governo deverá frear o gasto com o contingenciamento. A promessa da equipe econômica é preservar até onde der os investimentos, principalmente os estimados na segunda etapa doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC). (LK)