Agência Senado
- 27/10/2011
Em pronunciamento nesta quinta-feira (27), a senadora Angela
Portela (PT-RR) parabenizou todos os servidores públicos pela comemoração,
nesta sexta (28), do Dia do Servidor Público. Ela destacou a importância
fundamental dos servidores para o país.
- Não apenas para o funcionamento da máquina estatal e para
o bom desempenho da administração pública, mas para o próprio desenvolvimento -
disse a senadora.
Angela Portela lembrou que a data foi instituída por Getúlio
Vargas, em 1939, com a edição do Decreto-Lei 1.713, que definiu os direitos e
deveres dos servidores brasileiros. As normas editadas durante o governo Vargas
só deixaram de vigorar em 1990, disse a senadora, com a publicação da Lei
8.112, conhecido como Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União.
Para a senadora, a maioria dos servidores está comprometida
em corrigir injustiças, aprimorar as instituições públicas e melhorar o
atendimento à população.
- Todos sabemos que, sem a valorosa contribuição desses
trabalhadores, o atendimento aos cidadãos, a prestação da Justiça, o
aprimoramento das leis nas casas legislativas, a educação, a saúde, a
segurança, a arrecadação federal, o cuidado com as fronteiras, tudo isso seria
impossível - afirmou a parlamentar, informando que o Brasil tem cerca de 10 milhões
de servidores públicos atualmente.