Agência Senado
- 10/10/2011
A reforma administrativa do Senado, que a Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania deve votar ainda neste mês, deverá servir a
três objetivos urgentes: reduzir as rotinas da Casa, remanejar servidores para
ocupações mais necessárias e tornar o Senado mais ágil. A afirmação é do
presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para quem a instituição
"precisa de uma sacudida".
- A reforma não deve ser contra os funcionários, mas voltada
para corrigir distorções. Hoje, é um inferno a burocracia do Senado. Há coisas
inexplicáveis. Há três impressoras num gabinete e, na hora que se precisa de um
toner [tinta para impressora], é um "Deus nos acuda"... Tem que se
levar o toner velho e aguardar vários dias para chegar um toner novo, numa burocracia
inexplicável - disse o senador em entrevista à Agência Senado.
Relator do projeto da reforma administrativa (PRS 96/09) na
CCJ, o senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que pretende entregar seu
relatório à Comissão até o fim do mês. Antes dele, foi relator do texto na
Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, que funcionou no âmbito da
CCJ, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O primeiro relator da matéria, na
Subcomissão, ainda na legislatura passada, foi Tasso Jereissati. Para Eunício Oliveira,
depois de tanto tempo, a matéria tem que ser votada ainda neste ano.
- Não dá para o Senado continuar assim. A Câmara tem uma
estrutura muito mais ágil que a nossa. Para trocar uma porta de madeira por uma
porta de vidro em meu gabinete, com o único intuito de tornar o ambiente mais
claro, vi mais uma vez o poder dessa burocracia. Teve que vir o departamento de
engenharia, um engenheiro, um arquiteto... Você passa por dez pessoas antes de
trocar uma simples porta, destinada a tornar mais claro o gabinete.
Em defesa desse enxugamento das rotinas administrativas,
Eunício Oliveira lastimou, sobretudo, o excesso de funcionários em lugares
inadequados. Sempre ressalvando que a reforma não visa prejudicar servidores,
ele disse considerar um absurdo a escassez de pessoal nas comissões técnicas,
onde se realiza o trabalho mais intenso da instituição.
- Há uma carência alarmante de quadros para tocar as
comissões. E há gente altamente qualificada no Senado, mas desviada de função.
É preciso colocar esse pessoal para trabalhar nas comissões, que é onde as
coisas acontecem. Essa Casa precisa de uma reestruturação tanto física quanto
gerencial. E acho que tem muito desperdício de dinheiro aqui, honestamente,
acho que tem.
Deputado até o ano passado, o presidente da CCJ afirma que o
mais embaraçoso no Senado é ver que, para atender 81 senadores, a Casa tem uma
burocracia mais pesada que a adotada na Câmara, onde trabalham 513 deputados.
- A estrutura da Câmara é muito mais enxuta que a do Senado.
Nesta Casa, as comissões não têm sequer estrutura física. A torre do Senado
[referência ao edifício do Anexo I] tem inúmeras salas ocupadas por terceiros,
por partidos, por assessorias que pagam aluguel à Casa. O Senado, por acaso, é
uma casa legislativa ou uma imobiliária? - questiona ainda o presidente da CCJ.