Agência Brasil
- 25/10/2011
Brasília – O trabalho da perícia médica do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para
melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de
concessão das licenças. A mudança foi anunciada hoje (25), pelo presidente do
órgão, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social
(CNPS).
O objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma
agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Além disso,
o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para
avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild,
as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas
usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria
uma concessão inadequada e uma distorção".
O que se quer, segundo Hauschild, é "que a sociedade
saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento
dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como
benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem".
O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre
fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina
(CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que
poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias. Para
isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de
classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.
O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo
de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de
processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo
processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.
Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios
concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do
total emitido por profissional, em um período de 15 dias. Também serão
monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional
de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de
2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez
emissões num intervalo de 60 dias.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que
o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos
médicos. Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será
oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior
carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no
próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências
da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país.