Autor(es): Cristiane
Jungblut
O Globo - 14/10/2011
BRASÍLIA - O secretário-geral da Presidência, ministro
Gilberto Carvalho, reiterou ontem a preocupação do governo federal com os rumos
da crise financeira internacional e sugeriu cautela ao Congresso na
reestimativa de receitas para o Orçamento da União para o próximo ano. Esta
semana, o relator da receita do Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO),
aumentou em R$25,6 bilhões a previsão de arrecadação feita pelo governo na
proposta orçamentária de 2012 encaminhada ao Congresso no fim de agosto.
O relatório aumentando a previsão de arrecadação deverá ser
aprovado na próxima semana pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Com
os recursos a mais, o Congresso pretende cobrir despesas sem receitas na
proposta orçamentária do governo, como os quase R$8 bilhões de emendas de
parlamentares e possíveis reajustes para ministros e servidores do Judiciário.
O governo apela para a responsabilidade do Congresso, alegando que não se pode
ter segurança para fazer previsões diante da crise mundial.
- Temos que ter cuidado de ver até que ponto esse orçamento
vai de fato se realizar. Qualquer referência a orçamento do ano que vem tem que
ser muito cuidadosa. Respeitamos a posição do Legislativo, do relator, mas
temos que ter muito cuidado frente à crise financeira internacional - disse o
ministro, após participar da abertura de um seminário no Senado.
Carvalho disse que o governo continuará praticando uma
política de responsabilidade fiscal combinada com a política de
responsabilidade social:
- Estamos cautelosos a qualquer previsão, haja vista a crise
que tem repercussão sobre o Brasil.
E reiterou o apelo aos congressistas:
- É importante que a gente não faça grandes previsões, dadas
as inseguranças do cenário internacional. Agora, matemática é matemática. Se
você tem arrecadação, você realiza. Se não tem, você, claro, tem que fazer
cortes, isso discutindo com o Congresso e a sociedade.
O ministro não descartou a possibilidade de haver
contingenciamento orçamentário no ano que vem maior do que o deste ano, de R$50
bilhões.
- A posição do governo é observar a discussão no Congresso
depois que o orçamento tiver fechado e os dados se apresentarem de forma mais
consistente. Aí podemos fazer novas previsões - explicou.
Na prática, Gurgacz manteve a tradição da Comissão de
Orçamento de todos os anos elevar, em média, em R$20 bilhões as estimativas
oficiais. O "buraco" no orçamento, ou seja, as demandas não incluídas
somam, pelo menos, R$15 bilhões, levando em conta emendas parlamentares - pelo
menos R$7,7 bilhões - e compensações pela Lei Kandir, de cerca de R$3,9
bilhões. Há ainda as pressões por reajustes no Poder Judiciário, que superam os
R$7 bilhões.
Em função das mudanças, a receita líquida subiu de R$911,7
bilhões para R$937,3 bilhões. Já a receita total subiu cerca de R$30 bilhões:
de R$1,097 trilhão para R$1,127 trilhão em 2012. Pela projeção, somente a
arrecadação direta de impostos subiria R$13,44 bilhões.