Correio Braziliense - 13/10/2011
Um terço da PF se aposenta até 2016
Falta de quadros na
Polícia Federal e restrição a concurso põem em risco a segurança da Copa e das
Olimpíadas
A três anos da Copa do Mundo, não bastassem as filas nos
aeroportos e a rede hoteleira saturada, a situação crítica vivida pela Polícia
Federal ameaça a segurança do país que sediará o torneio de futebol e as
Olimpíadas. Levantamento da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
revelou que 2.270 servidores da carreira — que inclui agentes, escrivães,
delegados, peritos e papiloscopistas — poderão se aposentar até 2016. Isso sem
contar os atuais 1.379 que já reúnem condições para parar de trabalhar, mas
optaram por ganhar abono de permanência. Com isso, o total de funcionários que
deixariam a corporação chegaria a 3.649, o que equivale a 32% do total em
atividade.
Segundo o Ministério do Planejamento, há 6.185 agentes,
1.889 escrivães, 1.791 delegados, 1.110 peritos e 439 papiloscopistas na PF.
Outros 2.646 estão no chamado Plano Especial de Cargos, que abrange os
servidores administrativos. Nas contas de Cláudio Tusco, diretor da ADPF,
somente entre os delegados, uma média de 25 pessoas por ano chegam à idade de
se aposentar. Desde 2006, 235 cargos ficaram vagos. "Enquanto o número de
delegacias cresce, o de profissionais diminui. Ao cortar recursos para a
segurança, o governo causa impunidade e aumenta a corrupção. Poucas operações
nossas estancam rombos de bilhões de reais nos cofres públicos do país",
disse Tusco.
O levantamento da associação revelou também que o quadro de
servidores da PF está ficando cada vez mais envelhecido. Hoje, 13,2% do atual
efetivo têm mais de 51 anos de idade. No caso do Plano Especial de Cargos, esse
índice chega a 37,3%. Tusco estimou que, para receber os próximos grandes
eventos esportivos, a Polícia Federal necessitará de 4.174 novos profissionais.
"Esse é um assunto que preocupa muito a gente. Nos últimos anos, o nosso
efetivo não aumentou. A Argentina, um país muito menor que o nosso, tem 40 mil
policiais federais. Aqui, a categoria está cada dia mais sobrecarregada. Não
conseguimos investigar tudo o que é necessário", observou o diretor.
Procurada, a Polícia Federal se limitou a informar que
aguarda do Ministério do Planejamento autorização para abrir concurso com 1.024
vagas, mas não quis dar detalhes sobre o quadro de pessoal da corporação. As
oportunidades previstas são para os cargos de agente, escrivão, delegado e
papiloscopista. No entanto, o corte nas seleções públicas e nas nomeações
anunciado pelo governo para garantir o ajuste fiscal e proteger o país da crise
global está emperrando a abertura do processo seletivo.
Jones Borges Leal, presidente do Sindicato dos Policiais
Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), disse que um exemplo da escassez de
profissionais é o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília.
"São apenas quatro policiais para cuidar de todo o terminal. Além disso,
as nossas fronteiras estão desguarnecidas. Há trechos de até 400 quilômetros
que não têm sequer um agente de polícia. Hoje, 20 mil servidores na corporação
ainda não atenderiam a demanda", avaliou.
Desde o início do ano, o Sindipol-DF organiza assembleias
para discutir o caminho a ser tomado para pressionar o governo a conceder
reajustes salariais. Embora a categoria não tenha conseguido dinheiro na
proposta orçamentária de 2012 para garantir os aumentos, ela assinou com o
secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, um protocolo que
define as diretrizes das negociações nos próximos meses. O documento diz
respeito apenas aos cargos de agente, escrivão e papiloscopista, que recebem
salário inicial de R$ 7.514,33 e final de R$ 11.879,08.
Eles discutem uma reestruturação para que, em três anos, a
remuneração final chegue ao topo da carreira de oficial de inteligência, de R$
18,4 mil, o que representa um aumento de 54,9%. No caso dos delegados e
peritos, os vencimentos já vão de R$ 13,3 mil a R$ 19,6 mil. "A possibilidade
de greve não está descartada. Estamos aguardando que o governo cumpra o que
está estabelecido no protocolo e dê continuidade às negociações. O prazo vai
até março de 2012", disse Leal.
A Polícia Federal é apenas um exemplo do problema vivido no
governo como um todo. Estima-se que, até 2015, cerca de 40% do atual 1,1 milhão
de servidores públicos federais em todo o Brasil estejam em condições de se
aposentar. Ao menos 452 mil pessoas poderão deixar os órgãos públicos a
qualquer momento. Hoje, 80 mil funcionários já recebem abono de permanência.