Cristiane Bonfanti
Correio Braziliense
- 12/10/2011
Aumento nas receitas do Orçamento da União de 2012 instiga
sindicatos a retomarem pressão para que o Congresso inclua reajustes salariais
na proposta, inclusive os 56% do Judiciário
O governo federal, que vinha dizendo que teria um período
difícil pela frente para honrar os compromissos, descobriu que terá
R$ 25,6 bilhões a mais para fechar as contas em 2012. O
senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou, ontem, seu relatório referente ao
Orçamento da União e revisou a estimativa de receita líquida para R$ 937,3
bilhões, um aumento de 2,8% em relação aos R$ 911,7 bilhões projetados pelo
Ministério do Planejamento em agosto. A nova previsão acirrou os ânimos entre
os servidores públicos federais. Não por acaso, eles já retomaram a queda de
braço com setores como saúde e educação, a fim de incluir recursos na proposta
orçamentária e garantir reajustes salariais.
O primeiro recado foi dado pelos servidores do Judiciário,
que brigam desde 2009 por um aumento de 56% no contracheque. Ramiro López,
coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do
Ministério Público da União (Fenajufe), informou que trabalhadores de cinco
estados — Bahia, Mato Grosso, São Paulo, Amazonas e Maranhão — já estão em
greve por tempo indeterminado. Amanhã, os servidores da Paraíba iniciam o
movimento grevista. Em outros quatro estados — Rio Grande do Sul, Pernambuco,
Rio de Janeiro e Piauí —, eles definiram as datas para cruzar os braços.
"No primeiro semestre, fizemos 65 dias de greve em 12 estados e no
Distrito Federal. Agora, estamos retomando esse processo e queremos mobilizar
todo o país. Esperamos que o Congresso destine parte da nova previsão de
receita para o aumento dos servidores", afirmou López.
Os servidores do Executivo também vão entrar na briga.
Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef), avisou que a categoria vai investir no corpo a corpo
com os deputados e senadores para incluir emendas no orçamento. "Uma das
nossas demandas é para que seja garantido um acréscimo de R$ 1.350 na
gratificação de desempenho dos funcionários. Isso havia sido prometido em
negociação, mas o projeto que foi para o Legislativo prevê aumentos que variam
de
R$ 500 a R$ 1,3 mil", observou. Os servidores da Câmara
dos Deputados, por sua vez, querem elevações de até 108% nos salários.
Parâmetros
Gurgacz, relator da Receita da proposta orçamentária,
explicou que o aumento foi possível graças à revisão dos parâmetros da proposta
apresentada pelo Executivo. Para se ter ideia, enquanto o Ministério do
Planejamento previu uma inflação de 4,8% no próximo ano, o Legislativo refez as
contas com base em um índice de 6%, o que aumenta a arrecadação do governo. Por
outro lado, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que havia
sido estimada em 5%, foi reduzida para 4,5% no relatório do senador. A cotação
final do dólar era de R$ 1,61 e foi elevada para R$ 1,80. Já a previsão da taxa
básica de juros (Selic) caiu de 12,5% para 10,5%.
"O governo foi
preciso ao mandar o Orçamento. Mas ele fez os cálculos com base nos dados de
julho. Nós fizemos com os verificados em agosto", disse o senador. Ele
acrescentou que, agora, o relator-geral da proposta, Arlindo Chinaglia (PT-SP),
e os setoriais vão poder trabalhar e discutir a possibilidade de incluir outras
demandas. Ele observou que pode haver algum aumento para os servidores do
Judiciário, mesmo que não sejam os 56% que eles reivindicam. "Como
senador, entendo que deve haver algum reajuste. É uma expectativa dos
trabalhadores", afirmou Gurgacz.
Chinaglia disse que, a fim de definir para onde vão os novos
recursos, vai analisar que receitas são atípicas, ou seja, que não se repetem
nos próximos anos. "Para apontar despesas permanentes, precisamos detalhar
a receita. Se ela for atípica, não pode servir para aumento dos
servidores", exemplificou.
Risco do superavit
Os servidores estão atentos à possibilidade de o governo
usar os R$ 25,6 bilhões extras para cumprir a meta cheia do superavit primário
(economia para o pagamento de juros da dívida pública), de R$ 139,8 bilhões —
ou 3,08% do Produto Interno Bruto (PIB) — em 2012. Esse valor é exatamente
igual ao dos desembolsos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que
podem ser abatidos se a meta ficar comprometida por um crescimento menor da
economia por conta da crise mundial.