ALESSANDRA HORTO
O DIA - 13/12/2011
Congresso bate martelo para 937 mil servidores federais.
Mais carreiras podem ser incluídas
Rio - O governo federal bateu o martelo ontem e garantiu
reajustes salariais para 937 mil servidores do Executivo em julho de 2012. O
impacto da medida será de R$ 1,5 bilhão, em 2012, e de R$ 2,4 bilhões, em 2013,
conforme divulgou a Coluna no último dia 1º. O aumento será concedido no valor
do ponto da gratificação por desempenho.
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Gilmar
Machado (PT-MG), anunciou que os recursos para o aumento serão discutidos até o
fim desta semana, durante o fechamento do relatório final do Orçamento 2012.
Feitas as contas na reta final, a equipe econômica do governo cravou que
aumentos adicionais aprovados pelo Congresso serão vetados na Casa Civil.
Novas carreiras poderão ser incluídas até março, mas será
necessário que todo o procedimento seja resultado de negociação entre
lideranças e ministérios. E que, principalmente, tenha impacto reduzido no
Orçamento de 2012. Novo projeto de lei contemplaria esse novo grupo.
O Ministério do Planejamento vai retomar a negociação com
categorias em janeiro. Há carreiras que pedem nova progressão para atingir o
topo da carreira.
Já os juízes conquistaram o direito de receber aumento de
5,2% a partir deste mês. A justificativa do Congresso é que o texto estava na
Casa desde março. A Câmara dos Deputados, por sua vez, deve aprovar amanhã
aumento para os seus servidores e comissionados, além de reajustar a verba de
gabinete. A despesa adicional será de R$ 386 milhões por ano.
Previdência
VOTAÇÃO É AMANHÃ
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido
Vaccarezza (PT-RS), informou à Coluna que o projeto de lei que cria o fundo de
previdência complementar para os servidores civis federais será votado amanhã.
Segundo ele, a contrapartida do governo será de 8,5%.
MILITARES DE FORA
O parlamentar explicou que os militares não foram incluídos
no projeto. Outra mudança é que cada poder terá um fundo próprio. Já o servidor
terá o direito à portabilidade da sua contribuição previdenciária.