Correio Braziliense
- 18/12/2011
Projeto de reforma administrativa do Senado prevê o corte de
30% dos gastos com os terceirizados
Desde 2009 o Senado está às voltas com projeto de reforma
administrativa que já passou pelas mãos de parlamentares de diferentes
partidos, mas não consegue ser aprovada na Casa. A reforma foi pensada para
enxugar despesas e reduzir em pelo menos R$ 150 milhões o orçamento fixo de
gastos do Senado. Mas propostas de corte de pessoal esbarram em questões
políticas e, até agora, o comando da Casa opta por engavetar as mudanças.
Atualmente, o relatório da reforma administrativa em análise é de autoria do
senador Benedito de Lira (PP-AL). Além de propor o corte de 30% do montante
gasto em contratos de mão de obra terceirizada, ele defende a revisão de todos
os contratos de empresas privadas com o Senado.
Informações relativas ao corte de setores caros, mas de pouca
funcionalidade para o Senado, como o Departamento Médico, ficaram confusas no
relatório de Lira. Em pareceres anteriores, de colegas do parlamentar que
tentaram emplacar a reforma administrativa na Casa, havia indicação para acabar
com o Departamento Médico. No atual relatório, que está em análise na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), emenda que criava cargos de fonoaudiólogo foi
rejeitada, mas ao mesmo tempo que o fim do Departamento Médico é apontado como
elementar na busca por corte de gastos, o anunciado concurso do Senado abriu
vagas para novos médicos.
O relatório de Benedito Lira também concede ao presidente do
Senado total controle na escolha do titular da Advocacia da Casa. Atualmente, o
chefe do Legislativo faz a escolha em uma lista tríplice.
A mudança foi feita com o objetivo de "evitar
constrangimento para a presidência". O parecer também limita a seis o
número máximo de funcionários efetivos nos gabinetes. A medida teria o objetivo
de realocar funcionários efetivos para outras áreas. Em emenda rejeitada pela
CCJ, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) queria acabar com a exigência de curso
superior para assessor parlamentar. Quarta-feira será a última chance de os
parlamentares encerrarem o ano com a reforma administrativa aprovada, mas discordâncias
sobre o conteúdo do parecer de Lira devem enterrar, mais uma vez, as mudanças
na Casa.