Geralda Doca
O Globo - 18/12/2011
Governo vai abrir 10,6 mil vagas em 2012, ou seja, menos que
em 2011 e o equivalente a um quinto do que foi pedido
As oportunidades de emprego no serviço público federal em
2012 virão a conta-gotas. Das 54,7 mil vagas previstas na proposta orçamentária
que foi enviada ao Congresso Nacional, somente 10,6 mil serão autorizadas, ou
seja, um quinto do que foi pedido. E, mesmo assim, depois de uma análise
criteriosa sobre as necessidades de cada órgão. A orientação é dar prioridade
às áreas consideradas estratégicas, como educação, saúde, segurança e de
controle e gestão. Ou às que são importantes para a execução das políticas de
governo, como o programa Brasil Maior, destinado a fortalecer a indústria
nacional.
O fato é que esse total de vagas autorizado nos novos
concursos públicos de 2012 é inferior ao liberado para este ano, que somou 12,7
mil, segundo dados do Ministério do Planejamento. A proposta orçamentária para
2011 previa cerca de 25,3 mil, mas em março o governo anunciou um corte no
orçamento de R$50 bilhões e suspendeu a maioria dos concursos. Inclusive
algumas que já estavam programados. O objetivo foi conciliar as políticas
fiscal e monetária, para ajudar na redução da taxa de juros.
Prioridade para cargos com formação superior
Desta vez, o governo se preocupa com crise internacional,
que já produz efeitos na economia brasileira, como se observa na estagnação do
Produto Interno Bruto (PIB) registrada no terceiro trimestre do ano. Por isso,
a ordem da presidente Dilma Rousseff é manter a restrição aos concursos
públicos, evitando, assim, aumento de despesas, sobretudo com pessoal.
"Vigiai e orai" é a reza do Ministério do Planejamento, segundo um
técnico.
A determinação vale também para as estatais, embora elas
tenham caixa próprio e autonomia para ampliar seus quadros. O Departamento de
Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento foi orientado a não autorizar
concurso público para essas empresas em 2012, sob o argumento de que elas já
reforçaram suas equipes o suficiente ao longo do governo Lula.
- Para melhorar o ajuste fiscal devido à crise, sem deixar
desprovidos os órgãos que cuidam da execução das políticas públicas, nós
faremos uma análise criteriosa nas autorizações para os concursos - garante a
secretária de Gestão do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito.
Segundo Ana Lúcia, será dada prioridade à contratação de
profissionais com formação superior, mas haverá algumas oportunidades para
nível técnico. O número de vagas para cada área ainda está sendo fechado. O que
já se sabe é que a educação vai ganhar destaque, sobretudo quanto à contratação
de professores, para dar aulas nas escolas técnicas que estão sendo
inauguradas.
O Super Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) -
novo órgão do sistema brasileiro de defesa da concorrência - será contemplado
para começar a funcionar. Para responder à onda de denúncias de irregularidades
nos convênios e contratos firmados com ministérios, os órgãos de controle e
gestão também serão atendidos, como a Controladoria-Geral da União e as pastas da
Fazenda e do próprio Planejamento.
Na área da segurança, o foco é nas regiões de fronteira, com
o aumento das equipes das polícias Federal e Rodoviária Federal. Para
viabilizar o programa Brasil Maior, será autorizado concurso público para cargo
de analista de comércio exterior, um pedido que foi enviado pelo Ministério do
Desenvolvimento. Há previsão ainda de novas vagas no Ministério de Ciência e
Tecnologia.
Também no próximo ano, cerca de 500 aprovados em concursos
públicos, que já venceram e foram renovados, tomarão posse. Do total de 10,6
mil vagas programadas, 10,3 mil são do Executivo, 107, do Judiciário e 230, do
Legislativo. Há ainda previsão de concursos para a substituição de pessoal
terceirizado. Neste caso, a proposta orçamentária prevê ao todo 6,4 mil, mas só
uma pequena parcela deve ser autorizada.