Agência Câmara Notícias
- 08/07/2013
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
aprovou, na quarta-feira (3), proposta do Executivo (5381/13) que transforma
474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em postos de trabalho
no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo
com o texto, serão 107 novos cargos de analista, 119 de técnicos e 248 de
auxiliares institucionais.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os
novos postos manterão a remuneração – de R$ 4.478,22 e R$ 2.820,42, a depender
da formação exigida – dos cargos atuais vagos. No total, os salários
representam R$ 27,5 milhões.
O objetivo do ministério é dar posse a novos servidores que
foram aprovados em concurso público com validade até o primeiro semestre de
2014.
Racionalidade
O relator da proposta, deputado Roberto Santiago (PSD-SP),
acredita que a medida deve garantir mais “racionalidade” ao quadro de pessoal
do Iphan. “Percebe-se hoje uma grande diversidade de denominações, tanto nos
cargos de nível superior quanto nos cargos de nível intermediário, que em nada
parece contribuir para uma administração eficiente”, argumentou o parlamentar.
Os cargos que deverão ser transformados reúnem 46 categorias diferentes, entre
elas as de restaurador, datilógrafo e operador de áudio.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de
prioridade, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
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