Juliana Colares
Correio Braziliense
- 13/07/2013
Sem dar detalhes sobre o motivo, o Ministério das Relações
Exteriores prorrogou o prazo para a conclusão do processo administrativo
disciplinar (PAD) instaurado para apurar as denúncias contra o ministro de
primeira classe, Américo Dyott Fontenelle, e o conselheiro Cesar de Paula
Cidade.
O prazo inicial de 60 dias foi ampliado por igual período. Os dois foram acusados de assédio moral contra funcionários do consulado do Brasil em Sydney, na Austrália, onde Fontenelle era cônsul-geral e Cesar Cidade, cônsul adjunto. O primeiro também foi denunciado por funcionários por suposta prática de assédio sexual e de homofobia (ódio contra homossexuais). Ambos foram removidos dos cargos pelo Itamaraty.
O prazo inicial de 60 dias foi ampliado por igual período. Os dois foram acusados de assédio moral contra funcionários do consulado do Brasil em Sydney, na Austrália, onde Fontenelle era cônsul-geral e Cesar Cidade, cônsul adjunto. O primeiro também foi denunciado por funcionários por suposta prática de assédio sexual e de homofobia (ódio contra homossexuais). Ambos foram removidos dos cargos pelo Itamaraty.
O PAD está na fase de instrução, a primeira do inquérito. Na
prática, a dilatação do tempo de investigações não só amplia o período para
coleta de provas como dá mais tempo para a preparação da defesa. O processo
administrativo foi instaurado em 6 de maio e, inicialmente, tinha previsão de
conclusão em 5 de julho. Agora, vai até o início de setembro. Em resposta ao
questionamento sobre as razões da prorrogação, o MRE, por meio da assessoria de
imprensa, afirmou apenas que chegou à conclusão de que “as circunstâncias”
exigiam a medida.
“Em regra, os estatutos preveem uma prorrogação por igual
período. E se esse for insuficiente, edita-se Portaria de Continuidade, em face
da excepcionalidade do caso.
Há sempre a possibilidade de se contar com essas exceções,
tais como perícias de toda ordem, e diligências junto a outros órgãos”,
informou o ministério. “A prorrogação é medida costumeira nas corregedorias de
todas as unidades administrativas, e não implica prejulgamento em um ou outro
sentido (ou seja, não tem nada a ver com a condenação ou absolvição do
arguido)”, declarou o Itamaraty.
Quando lutavam pela abertura do PAD, oito funcionários do
consulado do Brasil em Sydney elaboraram um abaixo-assinado, no qual resumiram
o que contaram ao embaixador Roberto Abdalla, enviado no início do ano à
Austrália para averiguar as denúncias. “Cada um de nós pôde descrever um
ambiente de trabalho repleto de assédios moral e sexual, abuso de autoridade,
humilhações, perseguições, racismo, homofobia, maus tratos contra cidadãos
brasileiros no balcão de atendimento do consulado, além de todo tipo de
pressão, perpetrados, sistematicamente e diariamente, por mais de dois anos e
meio, contra os funcionários locais”, informa trecho do documento.
Em 2007, quando era cônsul-geral do Brasil em Toronto
(Canadá), Fontenelle também foi denunciado por assédios moral e sexual, além de
homofobia. A sindicância instaurada pela Corregedoria do Serviço Exterior para
apurar o caso acabou arquivada. Em agosto daquele ano, o órgão publicou
portaria afirmando que “apesar de ter havido elementos testemunhais relevantes,
permaneceram dúvidas razoáveis sobre a efetiva ocorrência dos fatos”. Nunca
houve punição por assédio moral no MRE.
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