BSPF - 04/07/2013
Acompanhada do senador Lindberg Faria, a Condsef foi
recebida em reunião, nesta quinta-feira, na Secretaria-Geral da Presidência da
República. Além do senador e de sua assessoria, do secretário-geral da Condsef,
Josemilton Costa, e do diretor da Confederação, José Carlos de Oliveira,
participaram do encontro o secretário-executivo da Presidência, Diogo Sant´Ana,
e o assessor especial do governo, José Lopes Feijó. A Condsef foi à reunião
buscar retorno sobre uma série de pontos apresentados ao ministro Gilberto
Carvalho com a expectativa de que fosse possível destravar demandas pautadas,
principalmente no Ministério do Planejamento.
Na lista de pendências desse
encontro foram listadas questões ligadas a processos administrativos (PAD´s)
abertos arbitrariamente contra muitos servidores; inclusão de servidores
anistiados no Regime Jurídico Único (RJU); retorno de servidores Pdvistas à
administração pública; antecipação da parcela do reajuste de 2015; derrubada do
PL 92/07 que propõe criação de fundações estatais de direito privado, além de
buscar a definitiva regulamentação da Convenção 151 que trata da negociação
coletiva no setor público.
Em todos os pontos apresentados a Secretaria-Geral da
Presidência da República adotou uma postura de que vai buscar interceder para
encontrar soluções para cada caso. No que diz respeito aos PAD´s, a
Secretaria-Geral deve se reunir com o Planejamento e a Condsef para tentar
buscar uma definição para cada situação colocada. Sobre a inclusão de
anistiados no RJU a postura foi a mesma, de buscar uma definição para a
demanda.
No tocante aos Pdvistas, a Secretaria-Geral falou da dificuldade que
este tema encontra em alguns setores do governo, mas se comprometeu a buscar
uma reunião entre o Planejamento e a Condsef para falar do assunto. Sobre a
demanda de antecipar parcela de reajuste de 2015 a Secretaria-Geral disse que
buscará uma reunião com a ministra Miriam Belchior ou seu secretário-executivo
para conversar a respeito. Com relação à Convenção 151 informaram que o governo
já trabalha na questão, mas sobre o PL 92/07 informaram que não possuíam
autorização para propor nada no momento. A demanda deve ser levada ao ministro
Gilberto Carvalho.