MPOG - 15/09/2014
Maior parte das vagas é para as áreas de C&T (400 novos
servidores) e meio ambiente (345). Provimento refere-se à substituição de
terceirizados e nomeações adicionais
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou
hoje, por meio de nove portarias, publicadas no Diário Oficial da União
(números 321 a 329), o provimento de 972 cargos em oito órgãos do Executivo
federal.
Grande parte das vagas vai para a área de meio ambiente, num
total de 345 novos servidores, distribuídos entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio); o Ministério do Meio Ambiente; e o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
A área de Ciência e Tecnologia recebe 400 novos servidores,
que serão nomeados para substituir terceirizados no quadro da Fundação Oswaldo
Cruz – Fiocruz, instituição vinculada ao Ministério da Saúde.
Outros quatro órgãos receberão 227 servidores no total:
Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (Mdic); Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); e
Controladoria Geral da União (CGU).
MEIO AMBIENTE
A Portaria MP n° 321 autoriza a nomeação de 241 candidatos
aprovados para cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, como previsto pelo
concurso público autorizado pela Portaria MP nº 419, de 1º de novembro de 2013.
O provimento está condicionado à total substituição dos
trabalhadores terceirizados que exercem atividades não previstas na legislação
(Decreto nº 2.271/97). São 168 vagas de técnico administrativo, 53 cargos de
técnico ambiental e 20 cargos de analista administrativo.
Também no quadro de pessoal efetivo do ICMBio, conforme
publicado na Portaria MP n° 325, foi autorizada a nomeação de 30 aprovados para
o cargo de analista ambiental, nos termos do concurso autorizado pela Portaria
MP nº 423, de 1º de novembro de 2013. Os novos servidores serão lotados nas
Unidades de Conservação existentes no Complexo da Bacia do Tapajós.
No Ministério do Meio Ambiente, de acordo com a Portaria n° 322, foi autorizado o provimento de 24 cargos de analista ambiental da carreira
de especialista em meio ambiente, conforme previsto pela Portaria MP n° 75, de
10 de março de 2014. A nomeação ocorrerá exclusivamente nas Unidades Regionais
do Serviço Florestal Brasileiro nas cidades de Porto Velho, Santarém (PA),
Natal e Curitiba.
Ainda na área de meio ambiente, serão nomeados para o cargo
de técnico administrativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – Ibama, 50 candidatos aprovados e não convocados
no autorizado pela Portaria MP nº 44, de 16 de fevereiro de 2012. A nomeação,
segundo a Portaria MP n° 328, é adicional, nos termos do artigo 11 do Decreto
6944/2009, que autoriza, dentro do prazo de vigência do concurso público, a
contratação de até 50% dos classificados.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, ligada ao Ministério da
Saúde, foi autorizada pela Portaria MP n° 323 a nomear 400 servidores dentro do
Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em
Saúde Pública. Eles foram aprovados no
concurso autorizado pela Portaria MP nº 483, de 3 de dezembro de 2013, alterada
pela Portaria MP nº 27, de 23 de janeiro de 2014.
Do total, 25 são cargos de especialista em C&T, produção
e inovação em saúde pública; 164 pesquisadores em saúde pública (assistente);
128 tecnologistas em saúde pública; 75 técnicos em saúde pública; e oito
analistas de gestão em saúde pública.
O provimento está condicionado à substituição e extinção de
400 postos de trabalho terceirizados que estão em desacordo com a legislação
vigente.
OUTROS ÓRGÃOS
Segundo a Portaria MP n° 324, foi autorizada a nomeação
adicional de 21 candidatos aprovados e não convocados para cargos de nível
superior da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, referente ao concurso público autorizado pela Portaria MP
nº 613, de 14 de dezembro de 2012. Os cargos estão assim distribuídos: 15 vagas
para administrador, três contadores, dois economistas e um bibliotecário.
A Portaria MP n° 326 autoriza a nomeação de 105 candidatos
aprovados por concurso público para cargos de nível superior e intermediário do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), do quadro de pessoal do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Mdic, autorizado
pela Portaria MP nº 115, de 23 de abril de 2013. São 75 cargos de analista
técnico administrativo e 30 de agente administrativo.
Segundo a Portaria MP n° 327, foi autorizado o provimento de
71 cargos no quadro efetivo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
– Sudam, candidatos aprovados no concurso cuja realização foi autorizada pela
Portaria MP nº 632, de 28 de dezembro de 2012.
Deste total, 21 são engenheiros, 19 analistas técnicos
administrativos, 12 economistas, cinco contadores, quatro agentes
administrativos, três geógrafos, dois químicos, dois engenheiros agrônomos, um
arquiteto, um estatístico e um geólogo.
Já a Portaria MP n° 329 autorizada a nomeação, também
adicional, de 30 candidatos aprovados e não convocados para o cargo de analista
de finanças e controle do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União -
CGU, órgão integrante da Presidência da República, concurso público autorizado
pela Portaria MP nº 64, de 2 de março de 2012.
Os servidores serão designados para diversas áreas de
atuação. São 20 vagas para auditoria e fiscalização, cinco para a área
administrativa, três para infraestrutura e duas para tecnologia da informação.