Antonio Temóteo
Correio Braziliense -
10/07/2015
Os servidores do Ministério Público da União (MPU) terão de
esperar mais uma semana para que o Projeto de Lei nº 41 de 2015 seja votado
pelo Senado Federal. O texto concede reajustes de até 78% nos contracheques da
categoria. Havia expectativa de que o presidente da Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL) colocasse a matéria em pauta na sessão de ontem, mas ele nem sequer
presidiu os trabalhos e não houve deliberações. A proposta de reajuste dos
servidores do MPU ainda prevê a reestruturação das carreiras, com a fixação de
novos salários e a instituição de mais cargos.
O projeto é o 16º item da pauta do Senado e há grande
resistência do governo sobre a aprovação da matéria. Entretanto, Renan se
comprometeu a colocar o texto em votação, mas não definiu uma data para isso.
Pelo relatório enviado ao Congresso, o reajuste, se aprovado, terá um impacto
de
R$ 165 milhões nos cofres públicos. O Executivo já sinalizou
que se o o texto for aprovado pelos parlamentares, a presidente da República,
Dilma Rousseff, vetará. Essa postura já foi adotada após o Senado deliberar
favoravelmente a matéria que aumenta os salários dos servidores do Judiciário.
Nas contas do Ministério do Planejamento, a alta nos
contracheques dos serviços da Justiça implicará um gasto extra de R$ 25,7
bilhões até 2018. A pasta, por sua vez, ofereceu a todos os servidores um
reajuste de 21,3%, parcelado até 2019. Na avaliação do governo, dessa forma, o
gasto da folha de pessoal do Executivo permanecerá estável em 4,1% do PIB pelos
próximos quatro anos.