BSPF - 10/09/2015
Na manhã dessa quinta-feira (10), delegados de base de todo
país reuniram-se em Brasília, em Plenária da Condsef, a confederação nacional
dos servidores, e aprovaram a proposta de reajuste apresentada pelo governo
para a categoria vinculada ao Executivo federal. Assim como foi acordado entre os servidores
federais de Brasília em assembleia no dia anterior, a Condsef continuará
negociando alguns pontos específicos da pauta reivindicatória que ainda não
foram contemplados.
Na nova proposta apresentada pelo governo federal, os
servidores públicos federais do Executivo receberão reajuste salarial de 5,5%
em 2016 e 5,0% em 2017, totalizando 10,8% (valor acumulado). Além da redução do
tempo de vigência do acordo para dois anos, também houve avanço das pautas
específicas da categoria, principalmente na incorporação média da Gratificação
de Desempenho aos proventos de aposentadoria, possibilidade antes vinculada à
aceitação do reajuste parcelado em quatro anos.
Pela proposta, a incorporação da GD será feita em três anos, sendo integralizada em 2019. Isso, segundo a Condsef, permite a aposentadoria integral a mais de 300 mil funcionários após esse período de incorporação. São servidores que não se aposentavam porque, sem incorporação da gratificação, haveria perda de mais de 50% na remuneração.
Pela proposta, a incorporação da GD será feita em três anos, sendo integralizada em 2019. Isso, segundo a Condsef, permite a aposentadoria integral a mais de 300 mil funcionários após esse período de incorporação. São servidores que não se aposentavam porque, sem incorporação da gratificação, haveria perda de mais de 50% na remuneração.
Os servidores, no entanto, apontam a necessidade de tentar
antecipar o início da mudança de regras na pontuação da gratificação para fins
de aposentadoria para 2016 e não 2017 como propõe o governo. A categoria também
quer tentar garantir uma cláusula revisional para discutir percentual de
inflação caso ele ultrapasse as previsões do governo.
Na reunião do Conselho Deliberativo das Entidades da
Condsef, realizada na quarta, apenas dois estados rejeitaram totalmente a
proposta. Os representantes de 15 outros presentes concordaram em buscar um
acordo considerando as ressalvas feitas. Segundo orientações do Conselho e da
Plenária, a Condsef também vai continuar buscando reuniões específicas dos setores
de sua base. Durante o CDE servidores do Instituto Evandro Chagas sinalizaram
que devem rejeitar integralmente a proposta do governo. Servidores do Incra,
MDA e Cultura ainda estão em debate. Assembleias nacionais dessas categorias
devem ocorrer para promover debate e definir o que pretende a maioria diante do
cenário apresentado.
A Condsef também participou nesta quarta de uma reunião
ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
(Fonasef). As mais de 20 entidades que representam o conjunto dos federais das
Três Esferas avaliam que a unidade da categoria foi fundamental para tirar o
governo da inércia da proposta cristalizada em quatro anos. Nesta quinta,
representantes do fórum foram até o Planejamento tentar uma reunião com o
secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, que estava fora de
Brasília. O fórum vai continuar tentando uma reunião com Mendonça para essa
semana.
Fonte: Condsef e CUT