Thiago Resende e Ribamar Oliveira
Valor Econômico
- 09/09/2015
Relator da proposta de Orçamento de 2016, o deputado Ricardo
Barros (PP-PR) recebeu ontem uma varredura feita por consultores legislativos
com cerca de 50 medidas para reduzir os gastos da União no próximo ano. A lista
inclui até congelar o reajuste salarial de servidores federais. Barros, que
insistiu num resultado fiscal superavitário em 2016, analisará as ideias e vai
acatar as com "viabilidade política" para serem aprovadas no
Congresso.
"A solução que estamos estudando são os cortes. O
aumento de receitas está na esfera do governo", comentou Barros. Ele
pretende apresentar a lista com possíveis "tesouradas" aos líderes
partidários e negociar. Sugeriu ainda que a equipe da presidente Dilma Rousseff
faça o mesmo.
A contribuição do relator para solucionar o déficit de R$
30,5 bilhões - 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - será via redução de
despesas. Mesmo assim, após encontro com empresários em São Paulo, ele reforçou
que até um aumento de tributos será menos danoso para o país do que a perde de
grau de investimentos. Barros ainda espera que, no final do ano, o Congresso
aprove um Orçamento com meta fiscal superavitária em 0,7% do PIB, com previa o
governo meses atrás.
A pedido do deputado do PP, consultores trabalharam no fim
de semana para levantar medidas de corte de gastos. A sugestão de não reajustar
os salários dos servidores daria uma economia "considerável" aos
cofres públicos, segundo uma fonte. A ideia é conceder esse aumento apenas no
segundo semestre, por exemplo, em novembro - e não em janeiro.
As propostas incluem também redução de desembolsos com
passagens aéreas, com diárias, com auxílios moradias e a adoção de medidas para
reduzir as despesas com a Previdência Social. Algumas das medidas apontadas por
consultores não precisam de mudanças na legislação vigente. Outras, no entanto,
dependem de aprovação pelo Congresso de textos legais.
Barros prevê conversar com parlamentares e só em 15 dias
consolidar os cortes de despesas que tem consenso no Congresso. Antes, ele
esperava fazer isso ainda nesta semana. Segundo ele, o prazo teve se estender
por causa do nível de detalhamento da lista sugerida.
Enquanto isso, o governo sinalizou ontem a intenção de
aumentar tributos, como o Imposto de Renda. A medida declarada pelo ministro da
Fazenda, Joaquim Levy. Líderes da Câmara já reagiram contra uma eventual
proposta nesse sentido. "O governo precisa negociar melhor a apresentação
das oportunidades de aumento de receita para evitar imediata reação negativa o
que inviabiliza até o envio da proposta, o que aconteceu com a CPMF",
afirmou Barros.
Em outra frente, o Palácio do Planalto agiu para tentar
conter a aprovação de uma "pauta-bomba" no Congresso. A pedido de
Dilma, o vice-presidente Michel Temer costurou com os líderes da base aliada na
Câmara um acordo contra projetos que elevam os gastos públicos, antes da
definição do orçamento para 2016, e busca acordos, até mesmo, em matérias que
ainda estão sendo discutidas nas comissões.
(Colaboraram Andréa Jubé e Lucas Marchesini)
(Colaboraram Andréa Jubé e Lucas Marchesini)