Valor Econômico
- 09/09/2015
Duas das principais alternativas em análise no governo para
cobrir o déficit primário de 0,34% do PIB projetado para 2016 são a elevação do
Imposto de Renda e da Cide sobre combustíveis. Não por acaso, o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, falou ontem, em Paris, sobre a baixa tributação da renda
no Brasil e a possibilidade de aumentar o IR "sobre as rendas mais
altas". Para o vice-presidente, Michel Temer, a elevação da Cide tem a
vantagem de reforçar as receitas da União e dos Estados. Segundo a proposta do
ex-ministro Delfim Netto, a Cide de R$ 0,60 sobre a gasolina arrecadaria R$ 15
bilhões para o Tesouro e R$ 5 bilhões para os Estados. Temer, porém, defendeu
primeiro o corte de gastos.
Há muito se discute a criação de uma nova faixa de
tributação de 35% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. É uma ideia
que reaparece sempre que o governo precisa fazer caixa. Desta vez, poderia
render até R$ 7 bilhões ao Tesouro. Levy, no entanto, não deixou claro estar
falando da tributação dos salários na fonte com uma nova alíquota.
Após reunião da coordenação política, o ministro das
Comunicações, Ricardo Berzoini, reafirmou a disposição do governo em buscar
novas fontes de receita. "Não queremos apresentar proposta a priori e
depois observar reações. Queremos construir junto com a sociedade alternativas
para o superávit em 2016", disse. A preocupação do governo é não repetir o
que aconteceu com a CPMF, quando autoridades do Executivo defenderam sua
recriação mas tiveram de recuar frente às críticas.
Fontes oficiais indicaram que a discussão sobre o IR é uma
"possibilidade", que não alcançaria a classe média ou assalariados de
baixa renda, só "altas rendas" - uma das alternativas em estudo seria
taxar os investimentos em LCA com 10% de IR.
Pelo lado das despesas, ontem o relator da proposta de
Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), recebeu uma lista elaborada por
consultores do Congresso com cerca de 50 medidas para reduzir os gastos da
União em 2016, entre elas o congelamento dos salários dos servidores públicos
federais.