BSPF - 10/11/2015
A Condsef se reuniu nesta terça-feira com representantes de
servidores pdvistas do Rio de Janeiro e do Ceará. A entidade vai buscar uma
reunião com o relator do PL 4293/2008 (veja aqui), deputado Arnaldo Faria de
Sá. O projeto, que trata da concessão de anistia a ex-servidores da
administração público federal, exonerados em virtude de adesão a programa de
desligamento voluntário (PDV), aguarda parecer na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O objetivo é investir num esforço
conjunto para garantir a aprovação do PL de autoria dos deputados Leonardo
Picciani, Geraldo Pudim e Chico Lopes. Para buscar o fortalecimento da unidade
desses trabalhadores, a Condsef convocou a reunião que aconteceu hoje em
Brasília.
A Confederação e suas filiadas alertam para a necessidade de
ampliar e fortalecer a luta dos pdvistas e estendê-la a todo o Brasil. Essa
unidade e mobilização são fundamentais para buscar no Congresso Nacional a
aprovação deste projeto de anistia. Para auxiliar no processo, a assessoria
jurídica da Condsef também deve atuar dando suporte técnico necessário. O PL
4293/08 propõe mecanismos semelhantes aos adotados na reintegração de
servidores hoje anistiados e que foram demitidos durante o governo de Fernando
Collor.
Com informações da Condsef