R7 -
27/03/2016
Em 2013, houve quem pensasse que o nó financeiro da
previdência pública federal estava finalmente desfeito. A presidente Dilma
Rousseff sancionara a lei que criava a Funpresp, a Fundação de Previdência
Complementar dos Servidores Públicos Federais, responsável pela criação dos
fundos de previdência complementar para os novos servidores. O nó, porém,
permanece bem atado. Apesar de o gasto com o pagamento de aposentadorias e
pensões ter arrefecido, permanece elevado e, com a crise, pode se tornar
impagável.
As apresentações de dados sobre gastos com pessoal no
serviço público federal não são separados pelo governo - salários de quem está
na ativa e benefícios ficam entrelaçados. Encerraram o ano em R$ 251,5 bilhões.
O economista Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum de Economia da
Fundação Getúlio Vargas, separou as duas despesas.
No ano passado, o pagamento de aposentados e pensões na
esfera da União demandou R$ 105,4 bilhões, ou cerca de 43% do total. As
contribuições previdenciárias de quem está na ativa, porém, não cobrem nem de
longe esse valor: somaram R$ 12,6 bilhões. A enorme diferença gerou um déficit
perto de R$ 92,9 bilhões.
É uma cifra monumental. Equivale praticamente ao valor
explosivo do rombo de R$ 90,3 bilhões registrado no pagamento de benefícios do
INSS. Com uma diferença alarmante: enquanto o déficit do INSS reflete o
atendimento a 32,7 milhões de pessoas, no serviço público, um buraco do mesmo
tamanho é gerado para pagar somente 980 mil benefícios.
Eu sei que vou ser linchado pelos funcionários públicos, mas
não tem jeito: é preciso aumentar a contribuição de quem está na ativa , diz
Marconi.
A conta ainda pesa por uma razão simples. Com as mudanças de
regras, a União garante para novos funcionários, que ingressaram no serviço
público depois de 2013, uma aposentadoria igual a paga aos trabalhadores do
INSS. Se ele quiser uma aposentadoria maior, precisa aderir a um fundo de
previdência complementar. Mas os servidores antigos ficaram de fora, mantendo
os direitos adquiridos - e a conta com essa parcela puxa o gasto para cima.
A bomba-relógio da aposentadoria integral, sem contribuição,
estancou a partir de 2013 , diz o economista. Agora há também uma estabilização
dessa despesa. Em 2015, em relação a 2014, ocorreu até uma queda. No entanto, o
gasto segue em um patamar muito elevado, e promete pressionar as despesas com a
folha, principalmente agora, momento de retração econômica e queda na receita.
O desequilíbrio vai perdurar e eu sei que politicamente é
muito difícil, mas o ideal é que a alíquota de contribuição fosse elevada, em
algo como o dobro do que é hoje , diz Marconi. Hoje a alíquota é de 11%. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo