Valor Econômico
- 26/04/2016
Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma
Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio líderes de
partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de
servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente.
A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta
quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa. O
aumento da remuneração seria escalonado. Para 2016, segundo o líder do PSD,
Rogério Rosso (DF), a medida tem impacto de R$ 1,1 bilhão, mas já está
contabilizada no orçamento deste ano.
Rosso informou que estavam na reunião os líderes do governo,
PPS, PDT, PSC, PTB, PSB PT e DEM, além de representantes de outras lideranças,
inclusive do PMDB.
Pauta-bomba
O reajuste dos servidores do Judiciário é uma das principais
“pautas-bomba” do ano passado. O governo tentou por meses barrar o reajuste de
53% a 78% para os servidores do Judiciário, aprovado na Câmara e no Senado por
ampla maioria e vetado por Dilma por causa do impacto nas contas públicas.
Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta aumentaria os gastos em R$ 5,3
bilhões em 2016 e R$ 36,2 bilhões até 2019.
O projeto, porém, contou com intenso lobby dos servidores do
Judiciário, que protestaram por semanas em frente ao Congresso Nacional. Depois
de muita negociação, o governo conseguiu manter o veto ao reajuste por estreita
margem - 251 deputados votaram pela derrubada, seis a menos do que o
necessário.
Para impedir a derrubada do veto, o governo Dilma negociou
com Lewandowski uma proposta alternativa, de reajuste entre 16,5% e 41,47%,
encaminhada ao Congresso em agosto, mas que pouco andou– foi votada apenas em
uma das três comissões que precisa passar durante a tramitação na Câmara. O
custo, segundo o STF, seria de R$ 1,4 bilhão em 2016. Mas aumentará ao longo
dos anos e terá efeito também nos Estados.
Além do reajuste dos servidores, os ministros do Supremo
estão sem aumento salarial desde 2014. No ano passado encaminharam proposta de
reajuste de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, mas o projeto também não andou. O
governo tenta barrar o aumento por causa do efeito cascata – o subsídio do STF
é o teto salarial do funcionalismo público e um aumento provoca reajustes
automáticos para várias outras categorias.
Cobrança
Nos corredores da Câmara o convite feito aos deputados hoje
por Lewandowski para o café é apelidado de “cobrança da fatura” após o STF não
interferir nas votações do impeachment pela Casa. Casa. Alguns ministros saíram
em defesa do processo para reforçar o discurso da maioria dos deputados de que
não há o golpe acusado pelos petistas e movimentos ligados ao PT.