Agência Brasil
- 22/08/2016
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
arrecadou, até o momento, R$ 26 milhões com a venda de imóveis da União. O
valor foi ganho com a negociação de 16 unidades. O processo de alienação dos
imóveis começou em janeiro. O governo anunciou a política de vendas em 2015,
para obter recursos e custear reformas em prédios públicos e, assim, economizar
no aluguel e manutenção.
No início deste ano, a Caixa Econômica Federal assumiu o
papel de intermediadora das operações, após as licitações feitas no ano passado
pelo governo não atraírem compradores. Para o governo, o banco seria
bem-sucedido na empreitada devido a facilidades como estratégias de divulgação,
contatos com investidores e linhas de crédito.
Na ocasião, o Planejamento informou a expectativa de
arrecadar ao todo R$ 1,5 bilhão com a venda de imóveis. Segundo a pasta, o
valor obtido até agora é baixo devido ao fato de o processo estar no início e
as etapas para concretizar as operações serem demoradas.
Para disponibilizar os imóveis, primeiro é necessário a
publicação de portaria pelo Ministério do Planejamento autorizando a venda.
Depois, a Caixa deve fazer a avaliação e a regularização das unidades. A etapa
seguinte é o lançamento dos editais de licitação pelo banco, nas modalidades
concorrência ou leilão, e a execução do processo respeitando prazos e regras.
Passada a licitação, os imóveis nos quais não houve interessados podem ser
liberados para venda direta.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode adquirir as
unidades, que ficam em diversas unidades da Federação e têm valores a partir de
R$ 460 mil. Os imóveis são de tipos diversos: casas, apartamentos, lojas e
terrenos. É possível acompanhar quais estão disponíveis no site da Caixa.
Reformas
No último dia 12, o Planejamento publicou edital de
licitação de uma das reformas que pretende fazer para economizar nos gastos com
aluguel. Até 13 de setembro, empresas interessadas em fazer a reforma do Bloco
O da Esplanada dos Ministérios podem apresentar propostas.
O prédio, que já abrigou a extinta Secretaria de Assuntos
Estratégicos e o Comando do Exército, atualmente está vazio. O objetivo do
Planejamento é que a reforma modernize o edifício, com adoção de padrões de
eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade. Segundo o órgão,
serão usadas tecnologias que permitirão economia de 35% nos gastos com
manutenção e consumo.
A expectativa é que as obras também permitam economizar R$
11,5 milhões por ano com aluguel. No entanto, segundo a assessoria de
comunicação do ministério, ainda não foi definido quais servidores passarão a
ocupar o prédio depois de pronto.
O custo total da reforma é orçado em R$ 100 milhões. A
expectativa é que o contrato com a empresa vencedora da licitação seja assinado
em cerca de três meses. As reformas devem durar aproximadamente um ano e meio.
Outra obra prevista é a reforma do Edifício Siderbrás, na
região central de Brasília, que tem dois andares ocupados pela
Controladoria-Geral da União (CGU) e os demais vazios. O governo pretende ainda
construir seis novos anexos na Esplanada dos Ministérios.
Segundo a assessoria de comunicação do Planejamento, os
editais para reforma do Edifício Siderbrás e construção de um dos anexos sairão
ainda este ano. Ainda não há prazo para os editais destinados à construção dos
outros cinco anexos.