Blog do Vicente
- 09/08/2016
Depois que o governo cedeu às pressões dos militares e os
excluiu da reforma da Previdência Social, associações e sindicatos de diversas
categorias se encorajaram para pressionar contra as mudanças. A lista é
encabeçada por policiais e professores, que têm aposentadoria especial. Podem
se retirar do mercado depois de 25 anos de trabalho.
Nesta semana, 37 entidades Filiadas ao Conselho Nacional de
Trabalhadores da Educação (CNTE) pretendem invadir o Congresso para protestar
contra a reforma e a renegociação das dívidas dos estados com a União, que tem,
como contrapartida, a proibição de aumentos salariais. “Os educadores vão lutar
contra a retirada de direitos dos trabalhadores”, diz o presidente do CNTE,
Roberto Leão.
Os policiais já deram sinais de mostra do descontentamento.
Na semana passada, 19 diretores de diversas entidades se encontraram com
integrantes do governo para discutir a reforma previdenciária. Entre elas, a
Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a Associação Nacional das
Mulheres Policiais do Brasil (Ampol), o Sindicato dos Policiais Civis do
Distrito Federal, a Associação dos Delegados Federais (DPF), a Ordem dos
Policiais do Brasil (OPB) e representantes de Polícia Rodoviária Federal,
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
A diretora de Comunicação da Fenapef, Magne Cristine,
destaca que os riscos da atividade policial podem gerar doenças físicas e
psicológicas, como depressão, embriaguez e suicídio, que, somadas aos casos de
mortes no desempenho da atividade, justificam a aposentadoria diferenciada. “A
violência no Brasil tem índices altíssimos e o efetivo policial está aquém do
necessário, o que implica que, constantemente, em jornada de trabalho além do
expediente normal”, afirma. “Quando se quer tratar de regras gerais, é preciso
também considerar as situações excepcionais, e a dos profissionais de segurança
pública é uma delas”, completa.
Para o especialista em Previdência e finanças públicas
Renato Follador, os argumentos dos policiais são válidos. “Mas aposentadoria
aos 47 anos, como ocorre com os policiais militares, é um absurdo nos dias
atuais. Coronéis com os quais converso admitem que 55 anos seria uma idade
mínima razoável”, defende. “Temos que encontrar o meio termo. É muito
importante as regras aplicadas aos militares que se aproximem das dos civis
para termos uma sociedade mais justa. Mesmo porque, os civis correm tantos
riscos quanto os policiais ao viverem em cidades violentas, como Rio de
Janeiro, São Paulo e, agora várias do Rio Grande do Norte”, salienta.
Segundo Simão Silber, professor da Faculdade de Economia e
Administração da Universidade de São Paulo, grupos organizados vão pressionar para
não perder benefícios. “Não será tarefa trivial resistir às pressões. Se olhar
experiências semelhantes, como as reformas de 2001 e de 2012, essas entidades
sempre se mobilizaram. Resta saber até que ponto o governo interino terá força
política para não ceder”, diz. “O âmago da questão é que o Executivo não tem
autonomia para fazer os ajustes necessários. Depende de autorização legislativa
e, enquanto tivermos 28 partidos no Congresso, será muito difícil aprovar
reformas”, avalia.
Por Celia Perrone