Jornal Extra
- 12/09/2017
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do
Senado vai debater na quarta-feira, dia 13, o projeto que prevê a demissão de
servidor público estável por insuficiência de desempenho. A proposta é da
senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN).
Na Comissão, o texto original foi adaptado pelo relator
Lasier Martins (PSD-RS). A lei agora vai estabelecer regras que afetarão a
todas as esferas do funcionalismo — federal, estadual e municipal. A avaliação
seria apontada por uma comissão de superiores.
Por Nelson Lima Neto