BSPF - 05/09/2017
O senador Lasier Martins (PSD/RS) vai apresentar o
substitutivo ao projeto (PLS 116/2017) que trata da perda do cargo público por
insuficiência de desempenho do funcionário. Na semana passada, durante o debate
no Programa CB.Poder, entrevistado pelos jornalistas Vicente Nunes e Paulo
Silva Pinto, do Correio Braziliense, o parlamentar garantiu que o objetivo “não
é criar problemas ao estável”. “É para corrigir funcionários deficientes,
insuficientes, relapsos e negligentes”, explicou.
Em defesa dos servidores, Rudinei Marques, presidente do
Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), deixou claro que
ainda não está convencido das intenções de corrigir distorções. Ele não
descartou a importância da avaliação. Mas considerou o texto em tramitação no
Congresso “muito ruim” e pouco abrangent.
Demissão
O texto prevê, de acordo como senador, a demissão do
servidor que, em dois anos, não tiver nota acima de 2,9. Ou, em cinco anos, não
ultrapasse 4,5 pontos.
O trabalhador será avaliado por comissão formada pelo chefe
imediato, colega do mesmo nível, a ser sorteado, e representante do setor de
recursos humanos. Terá acompanhamento para superar as dificuldades. Se mantiver
nota baixa, se sujeita ao processo para exoneração, com amplo direito de
defesa, inclusive com advogado. “Então, nem se fale em perseguição. Não existe
isso”, acentuou.
Fonte: Blog do Servidor