Correio Braziliense
- 31/03/2018
Em 2017, o Brasil registrou uma tentativa de fraude a cada
16 segundos. No total, foi 1,96 milhão, alta de 8,2% na comparação com 2016,
segundo a Serasa Experian. Os golpes são os mais variados, mas têm em comum o uso
de documentos falsos ou roubados para aquisição de telefones, veículos, compras
on-line, abertura de contas bancárias e solicitação de empréstimos. A ousadia
dos desonestos vai além: os concursos públicos, vestibular, Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) e outros.
Quadrilhas bem organizadas, com acesso à tecnologia e
esquemas sofisticados se organizam e cobram muito caro de quem, a qualquer
custo, quer entrar na universidade ou conquistar uma vaga no setor público. No
ano passado, a Polícia Civil da Paraíba deflagrou a Operação Gabarito. A
organização criminosa teria fraudado 93 certames. Os investigadores
identificaram três líderes e prenderam 30 pessoas. Em agosto último, a equipe
concluiu que, pelo menos 90 concursos, em várias unidades da Federação, foram
alvo de esquemas ilícitos do grupo instalado no Nordeste. Nos últimos três
anos, a polícia estima que o bando arrecadou R$ 21 milhões com os golpes.
Em Brasília, o concurso para professores da rede pública da
capital, promovido pela Secretaria de Educação em 2017, também mereceu
investigação e está entre as grandes operações policiais contra as máfias das
seleções para cargos públicos. A Operação Panoptes, referência à Argo Panoptes,
gigante de 100 olhos da mitologia grega, levou à cadeia os líderes do bando. Na
terceira fase das apurações, realizada ao longo da semana, sete professores e
quatro funcionários de cargos administrativos confessaram que pagaram elevadas
quantias - entre R$ 60 mil e R$ 120 mil - para ingressar na área de educação do
governo do DF. Nove pessoas foram presas temporariamente e há dois mandados em
aberto.
As quadrilhas aliciam não só candidatos, mas também
servidores públicos e até policiais para obtenção de gabaritos e apoio
logístico a fim de agirem com tranquilidade. Os prejuízos vão muito além dos
financeiros. As irregularidades põem em xeque a credibilidade dos organizadores
dos processos seletivos e fazem pairar sobre os aprovados imensa nuvem de
desconfiança.
O Código Penal prevê punição de até oito anos de prisão pelo
crime de fraude em concurso público. Mas isso não parece suficiente para inibir
os ilícitos. As denúncias são recorrentes e impõem ao poder público ações
enérgicas para evitar que os golpes prosperem. Não falta tecnologia para inibir
as falcatruas, obter provas para punir os que delas se beneficiam e impor
barreiras às tentativas futuras.