Metrópoles - 28/03/2018
O Sinditamaraty requisitou ao MRE atualização da lista com
os nomes dos países onde relações homoafetivas são consideradas crime
O Sinditamaraty, que representa servidores do Ministério das
Relações Exteriores (MRE), pediu à Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior a
divulgação de lista atualizada dos países que criminalizam relações
homoafetivas.
A informação é importante para proteger servidores
brasileiros enviados a outras nações ao lado de seus companheiros ou companheiras
do mesmo sexo. Há lugares no Oriente Médio, por exemplo, em que ter relações
homossexuais é considerado crime.
“A medida é essencial para nortear a escolha de postos, no
sentido de garantir a segurança de servidores removidos e prevenir situações de
constrangimento que envolvam aqueles em missão no exterior e seus familiares”,
explica o presidente do sindicato, Ernando Neves.
O pedido do sindicato é motivado por situações como a vivida
pelo diplomata Carlos Libório e seu companheiro. Carlos foi removido para um
posto na República Democrática do Congo, em 2015. No mesmo ano, um processo
para criminalizar relações homoafetivas estava em curso no país.
O diplomata viveu dois anos em clima de apreensão. “Quando
foi pedida a acreditação do meu companheiro, o país negou. Começaram a
monitorar a presença dele. Ele não saía ou chegava sozinho, por exemplo”,
relata Libório.
Ele retornou ao Brasil em junho de 2017 e relatou os
problemas ao MRE. Pouco depois da remoção de Libório para a África, o Itamaraty
pediu às suas representações pelo mundo informação sobre como cada país se
posicionava a respeito das relações LGBT.
Quando um diplomata se disponibiliza para morar em outros
países, ele responde a um questionário interno. A partir de 2017, passou a
haver um espaço onde o candidato à remoção pode indicar se tem ou não uma
relação homoafetiva, o que pode ser levado em consideração no momento de
determinar o posto.
Até recentemente, diplomatas gays a serviço no exterior
levavam seus cônjuges na cota de “serviçais”, algo que lhes garantia alguns
direitos, mas não o reconhecimento da relação com o servidor do Itamaraty. O cenário
começou a mudar a partir de 2011, quando o Supremo Tribunal de Justiça (STF)
reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo: o MRE acompanhou.
Por meio da assessoria de imprensa, o Itamaraty informou
nesta noite que, em dezembro de 2016, todos os postos foram formalmente
consultados para verificar qual era a proteção local oferecida aos servidores
em união homoafetiva. O Ministério das Relações Exteriores publicou um
documento, na rede interna da pasta, onde constam todas as informações sobre os
países onde o governo brasileiro mantém representação.
Por Leilane Menezes