Metrópoles - 11/07/2018
Ao contrário do que o governo defende, Romero Jucá (MDB-RR)
atua para manter a correção dos salários na PLDO
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR),
apresentou uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de
2019 para derrubar o artigo que congela os salários dos servidores. O texto
será votado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (11/7).
A proposta inicial estabelece a suspensão de reposições
salariais, além de eliminar a criação de novos cargos por meio de concursos. A
medida gerou forte reação dos funcionários públicos e de sindicatos que
passaram a cobrar a rejeição da matéria. Antes da votação, as organizações
promoveram atos em frente ao Congresso e em aeroportos de todo o país.
Jucá pede a “supressão total” do Art. 92-A. O texto do
parecer diz: “fica vedada a aprovação de projeto de lei e a edição de medida
provisória relativa a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração,
a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras
nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo poder público, ainda que com efeitos financeiros
posteriores a 2019”.
Nessa terça (10), membros do Fórum Nacional dos Servidores
Federais (Fonasefe) reuniram-se com deputados e senadores para tentar barrar a
aprovação integral da LDO 2019. Entre os congressistas abordados pelos
servidores, estão parlamentares da oposição à gestão do presidente Michel Temer
(MDB) e, também, integrantes da base governista, como Jucá.
Aprovado o texto na comissão, a norma segue direto para o
plenário, conforme planejado pelo presidente do Congresso, senador Eunício
Oliveira (MDB-CE).
O relator da LDO 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC),
também ouviu as reivindicações dos servidores. Segundo o secretário-geral da
Condsef, o tucano afirmou estar aberto para alterações no texto de sua autoria.
“Ele disse apoiar novas discussões, mas não se comprometeu a promover mudanças
por conta própria”, contou.
Além de protestar contra o congelamento dos salários e dos
benefícios da categoria, os servidores públicos federais queixam-se da
possibilidade de corte de 10% das verbas de custeio para funcionamento dos
órgãos públicos. As entidades representativas alegam que serviços básicos em
saúde, segurança e educação poderão ser afetados com a medida.
Por Renan Melo Xavier