BSPF - 11/07/2018
Ao contrário do que defendem o governo e os analistas do
mercado financeiro, não é a despesa com a folha de pagamento dos servidores que
onera o Orçamento da União, no entendimento de Jordan Alisson Pereira,
vice-presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e
presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). “Em
primeiro lugar é fundamental que o governo abra o diálogo e discuta as
prioridades de distribuição do orçamento. E como se tem notado, nos últimos
anos, o desembolso com o funcionalismo vem caindo a cada ano. Têm muito mais
impacto as renúncias fiscais ao setor produtivo”, destacou – de acordo com o Tribunal
de Contas da União (TCU), o país deixou de arrecadar R$ 354,7 bilhões com esse
benefício, em 2017.
Em debate, ao vivo, pelo Facebook do Correio Braziliense, o
dirigente sindical explicou os motivos pelos quais os servidores divergem do
“rearranjo das prioridades orçamentárias” proposto pelo senador Dalírio Beber
(PSDB/SC), relator da LDO, que, além de salários, congela benefícios, como o
auxílio-alimentação ou refeição, auxílio-moradia e assistência pré-escola –
permanecerão nos mesmos valores de 2018. O relatório também indica a redução de
10% das despesas com custeio administrativo. “Parece que há uma escolha por
seguir uma lei e outra, não. A legislação determina que anualmente os
servidores tenham os salários reajustados pela inflação. E isso não vem
acontecendo há muito tempo. No Banco Central, por exemplo, atualmente, os
funcionários ganham apenas 85% do que ganhavam em 2010”, reforçou.
O senador Beber incluiu, ainda, um dispositivo em seu
relatório que proíbe reajuste das verbas aos gabinetes de deputados e
senadores, que bancam pessoal, material de divulgação e combustível, a compra
de automóveis de representação e de imóveis e os recursos para reforma. Em
relação aos benefícios tributários à iniciativa privada, Bieber deu um prazo de
10 anos, para que elas não ultrapassem 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma
das riquezas produzidas no país), hoje em 4%. “Esse é mais um motivo para
discutirmos a repartição. São 10 anos para ajuste das renúncias fiscais e um
corte drástico e imediato nas verbas de custeio”, comparou Jordan Alisson.
Fonte: Blog do Servidor