Metrópoles - 05/08/2018
Ação pede que servidores sem concurso voltem a regime CLT.
Rollemberg, Roseana Sarney e Agaciel Maia estão entre favorecidos por medidas
Depois de trinta e três anos e duas sentenças, uma disputa
judicial envolvendo o maior “trem da alegria” da história do Senado Federal se
arrasta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O processo, de
autoria dos advogados Pedro Calmon e Jonas Candeia, foi apresentado em 1985 e
contesta a efetivação como servidores, sem a realização de concurso público, de
mais de 1,5 mil funcionários contratados pela Casa, naquele ano.
Por duas vezes, juízes de primeira instância acataram o
pedido e determinaram a anulação parcial do ato. Os servidores entraram com
recurso e, desde 2014, a ação está parada e o imbróglio se alonga. Levantamento
da reportagem aponta que, caso a sentença fosse executada hoje, mais de 650 do
total de servidores nomeados pelos atos seriam atingidos. Desses, cerca de 150
ainda estão ativos e o restante já se aposentou. Os números refletem os
beneficiados pela medida que ingressaram no Senado entre outubro de 1983 e
dezembro de 1984, segundo o Portal da Transparência da Casa.
Por enquanto, o cenário permanece o mesmo, mas deixa um
rastro de insegurança jurídica entre os envolvidos na questão. Apesar de ser a
maior, a medida não foi a única do tipo a ser realizada no Senado. Entre os
nomes beneficiados pelos “trens da alegria”, estão figuras conhecidas, como o
do governador Rodrigo Rollemberg. Aparecem ainda na lista a ex-governadora do Maranhão
Roseana Sarney e o líder do governo da Câmara Legislativa, deputado distrital
Agaciel Maia (PR). No caso mais recente, estagiários se tornaram servidores.
“Isso é uma loucura. O prejuízo que está dando aos cofres
públicos do Brasil é muito grande”, afirma o advogado Pedro Calmon. Hoje com 79
anos, ele tinha 45 quando ajuizou a ação popular contra o...
Leia a íntegra em Disputa judicial por “trem da alegria” no Senado se arrasta há 33 anos