BSPF - 04/08/2108
O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou, nesta
quarta-feira, que os ministros que compõem a Corte devem se reunir na próxima
quarta-feira, dia 8 de agosto, em sessão administrativa para avaliar a proposta
de Orçamento para 2019. O maior ponto de interrogação diz respeito a inclusão
ou não da previsão de aumento salarial para os 11 ministros ativos. Em 2017 e
2018, o Orçamento não incluiu a previsão.
O Orçamento deste ano apontou para despesas na ordem de R$
708 milhões, 3,1% a mais do que o registrado em 2017, de R$ 686,2 milhões.
Ambos afastaram a hipótese da concessão de aumento, política defendida pela
atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. A tendência é que a proposta
para 2019 siga a mesma linha. Caberá aos demais ministros aprovarem a
indicação.
Desta forma, o vencimento bruto dos ministros segue sendo de
R$ 33.763. O valor estabelece o teto remuneratório no serviço público. Em 2016,
proposta enviada pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski,
cobrou reajuste de 16,3% sobre os vencimentos, pagos em duas parcelas. Os
salários chegariam a R$ 39,3 mil. O texto foi aprovado pela Câmara dos
Deputados, mas acabou engavetado pelo Senado Federal pelo temor do efeito
cascata que o aumento geraria sobre os Estados e municípios.
Fonte: Jornal Extra